Transparência Coronavírus
Atualizado em 29/03/2022 às 08:11
Seja bem-vindo à página destinada à transparência dos atos públicos referentes ao combate ao novo coronavírus no município de Itapoá.
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Boletim
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Decretos Municipais COVID-19 - 2020
57 Arquivos-
DECRETO 4780_2020 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 049_2020 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[628 KB]
[08/02/2021]
-
DECRETO 4760_2020 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 043_2020 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC e
[602 KB]
[08/02/2021]
-
DECRETO 4759_2020 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 042_2020 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[730 KB]
[08/02/2021]
-
DECRETO 4625_2020 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 037_2020 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[642 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4620_2020 - Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Huma
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[11/11/2020]
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DECRETO 4613_2020 - Prorroga efeitos do Decreto Municipal 4598, de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 0302020 da
[446 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4607_2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino
[481 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4600_2020 - Constitui e nomeia Comitê Municipal de Gerenciamento da pandemia de Covid-19 na área da Educação, e cria Comissões Escolares de Ge
[577 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4598_2020 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 030_2020 da Comissão Intergestores – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[791 KB]
[09/10/2020]
-
DECRETO 4595_2020 - Revoga o Decreto Municipal nº4413, de 17 de abril de 2020
[450 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4591_2020 - Altera Decreto Municipal nº 4356, de 16 de março de 2020, que Dispõe Sobre as Medidas
[458 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4585_2020 - Prorroga efeitos do Decreto Municipal 4569, de 28 de agosto de 2020, que da continuidade às medidas de enfrentamento da pandemia d
[444 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4582_2020 - Dispõe sobre a suspensão do curso de ambulantes no município de Itapoá e dá outras providências
[483 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4569_2020 - Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias, da continuidade às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Municípi
[713 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4526_2020 - Dispõe sobre as novas medidas unificadas para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente
[568 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4516_2020 - Dispõe sobre as novas medidas unificadas para En-frentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrent
[565 KB]
[30/07/2020]
-
DECRETO 4511_2020 -Altera Decreto Municipal n° 4503 de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as novas Medidas para Enfrentamento da Emergência em Saúd
[498 KB]
[11/11/2020]
-
DECRETO 4504_2020 -Altera Decreto Municipal n°4361 -Comite Crise inclui medica
[477 KB]
[30/07/2020]
-
DECRETO 4503_2020 -Dispõe sobre as novas Medidas para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção
[490 KB]
[30/07/2020]
-
DECRETO 4483_2020 - Altera Decreto Municipal n°4472 de 09 de junho de 2020, que dispõe sobre a instalação de barreiras sanitárias para enfrentamento d
[438 KB]
[07/07/2020]
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DECRETO 4492_2020 - Altera Decreto Municipal n° 4412 de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre contingenciamento de despesas e outras providências
[467 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4477_2020 -Altera o Decreto Municipal n°4462, de 29 de maio de 2020, que dispõe sobre transporte público
[444 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4476_2020 -Altera Barreiras sanitárias
[449 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4472_2020 - Barreiras sanitárias
[571 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4462_2020 - volta transporte publico
[509 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4447_2020 - Altera o Decreto Municipal 4412, de17 de abril de 2020, que dispõe sobre contingenciamento de despesas e outras providências
[445 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4438_2020 - Altera o Decreto Municipal 4367, de 20 de março de 2020, dispõe sobre convocação de Servidores Públicos
[445 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4436_2020 -Revoga o Decreto Municipal nº4405_2020, de 14 de abril de 2020
[459 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4435_2020 - Funcionamento do Conselho Tutelar em decorrência da pandemia pelo novo Coronavirus (Covid-19)
[584 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4434_2020 - Cria o comitê de mortalidade, fetal, materno, infantil e mulher em idade fértil
[476 KB]
[07/07/2020]
-
DECRETO 4421_2020 - Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas pelas funerárias, com mortes de distúrbios respiratórios eou sintomas característicos
[472 KB]
[07/07/2020]
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DECRETO 4419_2020 - Dispõe sobre a garantia ao direito à alimentação dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família
[825 KB]
[07/07/2020]
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DECRETO 4429_2020 - Altera o Decreto Municipal 4412, de179 de abril de 2020, que dispõe sobre contingenciamento de despesas e outras providências
[441 KB]
[07/05/2020]
-
DECRETO 4418_2020 - Dispõe sobre funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências
[468 KB]
[29/04/2020]
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DECRETO 4387_2020 -Altera Decreto Municipal n°4361 -Comite Crise exclui promotor
[473 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4365_2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) dirigidas aos velórios e dá outras providênc
[479 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4408_2020 -Dispõe sobre sigilo de identidade de qualquer paciente com suspeita ou confirmado para o COVID-19
[455 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4403_2020 - Recomenda o uso de máscaras de proteção no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências
[454 KB]
[24/04/2020]
-
DECRETO 4413_2020 - Institui o segundo plano de contingenciamento no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
[487 KB]
[11/11/2020]
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DECRETO 4413_2020 - Institui o segundo plano de contingenciamento no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências
[487 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4412_2020 - Dispõe sobre contingenciamento de despesas e outras providências
[544 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4405_2020 -Institui Subcomitê Gestor do Plano de Ações Articuladas da Secretaria Municipal de Educação ao Gerenciamento de Crise do Coronavíru
[478 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4385_2020 - Medidas de prevenção de covid-19 para aplicação em mercados, supermercados e todos os outros estabelecimentos que comercializem al
[480 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4381_2020 - Ratifica Plano Estratégico de retomada das atividades econômicas em Santa Catarina
[2 MB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4375_2020 -Prorroga regime de quarentena, nos termos do Decreto Municipal nº 4359 de 18 de março de 2020
[473 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4374_2020 -Institui Subcomitê do Comitê para Gestão de Crise para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – C
[480 KB]
[24/04/2020]
-
DECRETO 4373_2020 -Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
[470 KB]
[24/04/2020]
-
DECRETO 4372_2020 -Altera Decreto Municipal n°4361 -Comite Crise inclui promotor
[475 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4371_2020 - Altera Decreto Municipal n°4363 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúd
[479 KB]
[24/04/2020]
-
DECRETO 4370_2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior-Emergencial Saude
[465 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4367_2020 - Dispõe sobre convocação de Servidores Públicos, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
[482 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4366_2020 - Altera Decreto Municipal n°4363 de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúd
[482 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4363_2020 -Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
[490 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4361_2020 -Institui Comitê para Gestão de Crise para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19
[480 KB]
[24/04/2020]
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DECRETO 4359_2020 -Declara situação de emergência em todo o território Municipal,
[606 KB]
[24/04/2020]
-
DECRETO 4358_2020 - Dispõe Sobre a suspensão temporária das aulas na Rede Municipal de Ensino de Itapoá
[482 KB]
[24/04/2020]
-
DECRETO 4356_2020 -Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública
[600 KB]
[24/04/2020]
Portarias
124 Arquivos-
Portaria 6.406 2020 Lisliane Karin de Oliveira Avanzi - COVID-19
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[28/09/2020]
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Portaria 6.356 2020 Diego Ramão Camarago - COVID-19
[113 KB]
[28/09/2020]
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Portaria 6.387 2020 - Auxílio-doença Luciano Pellissari - conforme o Decreto n° 4.418-2020
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[14/08/2020]
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Portaria 6.386 2020 - Auxílio-doença Coletivo por tempo indeterminado - GRUPO DE RISCO COVID-19
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[14/08/2020]
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Portaria 6.351 2020 - Prorrogação de Afastamento de Servidor devido ao COVID-19
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[06/08/2020]
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Portaria 6.339 2020 Ana Cristina Vieira da Costa - COVID-19
[113 KB]
[06/08/2020]
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Portaria 6.337 2020 Marcos Roberto Righeti - COVID-19
[113 KB]
[06/08/2020]
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Portaria 6.319 2020 Fernanda Sickert Oliveira Fontes - COVID-19
[113 KB]
[06/08/2020]
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Portaria 6.315 2020 Bruno Bagatin de Souza Moreira - COVID-19
[113 KB]
[06/08/2020]
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Portaria 6.312 2020 Tatiane dos Santos Bonzato Cicarello - COVID-19
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[06/08/2020]
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Portaria 6.293 2020 Daniele Nominato Costa - COVID-19
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[06/08/2020]
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Portaria 6.292 2020 - Auxílio-doença Coletivo conforme o Decreto n° 4.418-2020
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[09/07/2020]
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Portaria 6.291 2020 - Ana Cristina Soares Almendana COVID-19
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[09/07/2020]
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Portaria 6.290 2020 - Mabiliane Lenzi Dias - Afastamento Saúde COVID-19
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[09/07/2020]
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Portaria 6.287 2020 - Afastamento Saúde Coletivo término em 23.08.20
[118 KB]
[09/07/2020]
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Portaria 6.282 2020 - Auxílio-doença Coletivo término em 23.08.20
[121 KB]
[02/07/2020]
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Portaria 6.281 2020 - Auxílio-doença Coletivo conforme o Decreto n° 4.418-2020
[114 KB]
[02/07/2020]
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Portaria 6.244 2020 Taynara Gonçalves Pinheiro - Comissionado - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.241 2020 Eder Eloy Kwiatkwoski - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.238 2020 Gladis Stock Fonseca - função temporária - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.237 2020 Cintia Juliana da Silva Colotoni - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.225 2020 Armando José Duarte Monteiro - função temporária - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.220 2020 Marina Medeiros da Silva - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.219 2020 Brenda Camelo Ferreira - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.218 2020 Fernanda Sickert Oliveira Fontes - COVID-19
[113 KB]
[30/06/2020]
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Portaria 6.217 2020 Hellen Ribas Ton - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.210 2020 Walcir Hening Machado -Cargo Comissionado - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.209 2020 Jose Luiz dos Santos - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.207 2020 Janice Lima - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.205 2020 Eliana Nehring Silveira Belo - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.204 2020 Fábio Antonio da Paixão - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.203 2020 Celso Cunico - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.202 2020 Clotilde Meri Trentini - função temporária - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.201 2020 Bernadete Fagundes de Chaves - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.200 2020 Maria Aparecida de Souza da Silva - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.199 2020 João José da Cunha - Efetivo - COVID-19
[104 KB]
[30/06/2020]
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Portaria 6.197 2020 Luiz Ziembros - Efetivo - COVID-19
[105 KB]
[30/06/2020]
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Portaria 6.196 2020 Maria Aparecida Rocha de Jesus - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.195 2020 Cristiane de Fatima Pinheiro - função temporária - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.194 2020 José Pedro Claudino - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.191 2020 Debora Soares Gomes - função temporária - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.190 2020 Raquel Teresinha Stankievicz - Efetivo - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.189 2020 Monica Harms Soares -Cargo Comissionado - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.183 2020 Kauany Paula Adachi Anastacio - função temporária - COVID-19
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[30/06/2020]
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Portaria 6.181 2020 Suspensão de Férias - COVID-19
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[19/05/2020]
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Portaria 6.066 2020 Silvana Aparecida Bialeski Rujanowski
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[11/05/2020]
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Portaria 6.176 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.170 2020 Efetivo - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.168 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.167 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.166 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.165 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.164 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.163 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.162 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.161 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.160 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.159 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
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Portaria 6.158 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.157 2020 Efetivo - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.156 2020 Efetivo - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.154 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.153 2020 Comissionado - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.152 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.151 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.150 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.149 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.148 2020 Efetivo - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.147 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.146 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.145 2020 Efetivo - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.144 2020 Função Temporária - COVID-19
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[11/05/2020]
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Portaria 6.143 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
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Portaria 6.142 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
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Portaria 6.141 2020 Função Temporária - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.140 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
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Portaria 6.139 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
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Portaria 6.138 2020 Efetivo - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
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Portaria 6.137 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.136 2020 Função Temporária - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.135 2020 Efetivo - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.133 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.132 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.131 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.130 2020 Função Temporária - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.129 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.128 2020 Efetivo - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.127 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.126 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.125 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.124 2020 Comissionado - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.123 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.122 2020 Função Temporária - COVID-19
[105 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.121 2020 Função Temporária - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.120 2020 Função Temporária - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.119 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.117 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.116 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.115 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.114 2020 Efetivo - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.113 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.112 2020 Efetivo - COVID-19
[102 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.111 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.110 2020 Efetivo - COVID-19
[103 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.109 2020 Função Temporária - COVID-19
[104 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.085 2020 Nathalia Coelho Honório Cremasco
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.066 2020 Silvana Aparecida Bialeski Rujanowski
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.053 2020 Francine Laiz dos Santos Lopes Leal - COVID-19 em 27.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.052 2020 Ketlen Pereira Vaz - COVID-19 em 26.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.051 2020 Lediane da Silva Joaseiro - COVID-19 em 25.03.20
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.050 2020 Elaine Turin
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.049 2020 Camila de Melo Spinola - COVID-19 em 27.03.20
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.048 2020 Bruna Caroline Gomes dos Santos - COVID-19 em 26.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.047 2020 Francielen Dambiski - COVID-19 em 26.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.046 2020 Flavia Ione Ferreira de França - COVID-19 em 26.03.20
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.045 2020 Sabrina Heloise Rodrigues - COVID-19 em 30.03.20
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.044 2020 Luciléa Fátima Barra - COVID-19 em 25.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.043 2020 Eduardo Rodrigues de Souza Rocha - COVID-19 em 23.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.042 2020 Francieli Belinato da Silva - COVID-19 em 23.03.20
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.041 2020 Zenir Wisniewski Fernandes - COVID-19 em 23.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.040 2020 Marcos Aurelio Ramos - COVID-19 em 25.03.20
[111 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.039 2020 Isabela Rita Gomes Padilha - COVID-19 em 25.03.20
[112 KB]
[11/05/2020]
-
Portaria 6.038 2020 Jocimara Michele Funk Ramos - COVID-19 em 24.03.20
[114 KB]
[11/05/2020]
-
DECRETO 4418_2020 - Dispõe sobre funcionamento da administração pública municipal e dá outras providências
[468 KB]
[05/05/2020]
Editais
192 Arquivos-
Convocação 016 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[3 MB]
[04/03/2022]
-
Convocação 015 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[3 MB]
[03/03/2022]
-
Convocação 001 - Médico Emergencial - Edital 009-2022
[220 KB]
[23/02/2022]
-
Classificação Final - Edital 009-2022 - Médico Emergencial
[176 KB]
[23/02/2022]
-
Edital Nº 009-2022 - Médico Emergencial Centro Covid-19
[3 MB]
[23/02/2022]
-
Convocação 013 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[223 KB]
[15/02/2022]
-
Convocação 012 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[223 KB]
[09/02/2022]
-
Retificação Edital Credenciamento 011-2021 - Médico 40horas Pandemia
[3 MB]
[02/02/2022]
-
Retificação Edital Credenciamento 013-2021 - Médico 20horas Pandemia
[3 MB]
[02/02/2022]
-
Retificação Edital Credenciamento 019-2021 - Técnico de Enfermagem - Situação Emergencial
[3 MB]
[21/01/2022]
-
Retificação Edital Credenciamento 015-2021 - Enfermeiro - Situação Emergencial
[3 MB]
[21/01/2022]
-
Convocação 021- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[21/01/2022]
-
22ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[2 MB]
[19/01/2022]
-
Convocação 020- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[19/01/2022]
-
Convocação 019- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[19/01/2022]
-
Convocação 018- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[19/01/2022]
-
Convocação 017- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[14/01/2022]
-
Convocação 016- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[14/01/2022]
-
17ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[2 MB]
[13/01/2022]
-
Convocação 015- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[13/01/2022]
-
Convocação 011 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[11/01/2022]
-
Convocação 009 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[10/01/2022]
-
Convocação 010 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[10/01/2022]
-
Convocação 014- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[07/01/2022]
-
Convocação 013- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[07/01/2022]
-
Convocação 012- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[07/01/2022]
-
Convocação 008 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[07/01/2022]
-
Convocação 007 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[07/01/2022]
-
Convocação 006 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[07/01/2022]
-
Convocação 005 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[06/01/2022]
-
Convocação 004 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[2 MB]
[06/01/2022]
-
21ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[2 MB]
[06/01/2022]
-
Convocação 011- Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[03/01/2022]
-
Convocação 003 - Médico COVID 40horas - Edital 011-2021
[3 MB]
[20/12/2021]
-
Retificação 3ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 011-2021 - Médico 40horas - Covid
[3 MB]
[16/12/2021]
-
20ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[2 MB]
[14/12/2021]
-
3ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 011-2021 - Médico 40hs
[156 KB]
[14/12/2021]
-
15ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[14/12/2021]
-
16ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[14/12/2021]
-
19ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[2 MB]
[21/10/2021]
-
18ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[3 MB]
[07/10/2021]
-
14ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[04/10/2021]
-
13ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[13/09/2021]
-
2ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 011-2021 - Médico 40hs
[153 KB]
[09/09/2021]
-
Convocação 002 - Médico COVID 40horas - Edital 011-2021
[3 MB]
[10/09/2021]
-
2ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 013-2021 - Médico 20hs
[156 KB]
[09/09/2021]
-
12ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[30/08/2021]
-
Convocação 001 - Médico COVID 20horas - Edital 013-2021
[3 MB]
[27/08/2021]
-
Convocação 001 - Médico COVID 40horas - Edital 011-2021
[3 MB]
[27/08/2021]
-
1ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 011-2021 - Médico 40hs
[3 MB]
[26/08/2021]
-
17ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[3 MB]
[26/08/2021]
-
11ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[19/08/2021]
-
1ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 013-2021 - Médico 20hs
[3 MB]
[16/08/2021]
-
16ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[179 KB]
[12/08/2021]
-
15ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[178 KB]
[06/08/2021]
-
14ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[178 KB]
[28/07/2021]
-
Retificação Convocação 006-2021 - Edital 019-2021
[3 MB]
[21/07/2021]
-
Convocação 006 - Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[21/07/2021]
-
Convocação 005 - Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[19/07/2021]
-
Convocação 004 - Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[3 MB]
[15/07/2021]
-
Convocação 003 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[3 MB]
[05/07/2021]
-
Convocação 002 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[3 MB]
[30/06/2021]
-
13ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[178 KB]
[17/06/2021]
-
10ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[07/06/2021]
-
9ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[28/05/2021]
-
12ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[177 KB]
[26/05/2021]
-
11ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[177 KB]
[24/05/2021]
-
8ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[241 KB]
[24/05/2021]
-
7ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[239 KB]
[17/05/2021]
-
10ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[175 KB]
[13/05/2021]
-
6ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[239 KB]
[13/05/2021]
-
5ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 019-2021 - Técnico de Enfermagem
[238 KB]
[11/05/2021]
-
9ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[175 KB]
[03/05/2021]
-
8ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[230 KB]
[28/04/2021]
-
Convocação 003 - Técnico de Enfermagem - Edital 019-2021 Emergencial
[221 KB]
[28/04/2021]
-
7ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[229 KB]
[23/04/2021]
-
Retificação Edital de Credenciamento 016-2021
[208 KB]
[19/04/2021]
-
4ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 016-2021 - Técnico de Enfermagem
[239 KB]
[19/04/2021]
-
6ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[228 KB]
[19/04/2021]
-
5ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[227 KB]
[15/04/2021]
-
3ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 016-2021 - Técnico de Enfermagem
[239 KB]
[15/04/2021]
-
4ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[3 MB]
[12/04/2021]
-
2ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 016-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[12/04/2021]
-
Retificação 1ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 016-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[12/04/2021]
-
Convocação 002 - Técnico de Enfermagem - Edital 016-2021 Emergencial
[3 MB]
[12/04/2021]
-
Convocação 001 - Técnico de Enfermagem - Edital 016-2021 Emergencial
[3 MB]
[12/04/2021]
-
1ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 016-2021 - Técnico de Enfermagem
[3 MB]
[08/04/2021]
-
3ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[3 MB]
[08/04/2021]
-
2ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[3 MB]
[06/04/2021]
-
Edital Nº 016-2021 - Credenciamento Técnico de Enfermagem
[177 KB]
[05/04/2021]
-
Convocação 047 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[31/03/2021]
-
1ª Lista Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital 015-2021 - Enfermeiro
[3 MB]
[31/03/2021]
-
Convocação 001 - Enfermeiro - Edital 015-2021 Emergencial
[3 MB]
[31/03/2021]
-
Convocação 046 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[25/03/2021]
-
Convocação 045 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[24/03/2021]
-
Edital Nº 015-2021 - Credenciamento Enfermeiro
[188 KB]
[24/03/2021]
-
Retificação Edital de Credenciamento 011-2021
[3 MB]
[23/03/2021]
-
Retificação Edital de Credenciamento 013-2021
[3 MB]
[23/03/2021]
-
Convocação 044 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[23/03/2021]
-
Convocação 043 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[23/03/2021]
-
Convocação 042- 2021 Credenciamento enfermeiro
[384 KB]
[19/03/2021]
-
termo de convocação 041 edital de credenciamento
[386 KB]
[12/03/2021]
-
Edital Nº013-2021 - Credenciamento médico 20 horas
[101 KB]
[09/03/2021]
-
EDITAL 011-2021- Credenciamento médico COVID 40 horas
[101 KB]
[09/03/2021]
-
Convocação 008 - Médico ESF - Edital 004-2021
[164 KB]
[09/03/2021]
-
Convocação 001 - Médico ESF - Edital 009-2021 COVID
[164 KB]
[08/03/2021]
-
Classificação Final Edital 009-2021 - Médico 40 horas - Centro Covid
[108 KB]
[05/03/2021]
-
Classificação Parcial Edital 009-2021 - Médico 40h - Centro do Covid
[113 KB]
[02/03/2021]
-
Edital Nº 009-2021 - Médico Centro Covid
[154 KB]
[18/02/2021]
-
Retificação Edital Credenciamento
[3 MB]
[18/02/2021]
-
LI2D42~1
[276 KB]
[04/02/2021]
-
Lista Atualizada em 22 de janeiro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[118 KB]
[22/01/2021]
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Convocação 040 - Edital de Credenciamento
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[21/01/2021]
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Lista Atualizada em 20 de janeiro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[20/01/2021]
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Lista Atualizada em 14 de janeiro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[118 KB]
[14/01/2021]
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Lista Atualizada em 23 de dezembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
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[23/12/2020]
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Lista Atualizada em 21 de dezembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[115 KB]
[21/12/2020]
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Convocação 039 - Edital de Credenciamento
[121 KB]
[16/12/2020]
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Convocação 038 - Edital de Credenciamento
[122 KB]
[15/12/2020]
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Lista Atualizada em 14 de dezembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[115 KB]
[14/12/2020]
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Convocação 037 - Edital de Credenciamento
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[11/12/2020]
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Lista Atualizada em 09 de dezembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[115 KB]
[09/12/2020]
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Convocação 036 - Edital de Credenciamento
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[09/12/2020]
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Lista Atualizada em 02 de dezembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[115 KB]
[02/12/2020]
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Lista Atualizada em 30 de novembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[115 KB]
[30/11/2020]
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Convocação 035 - Edital de Credenciamento
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[23/11/2020]
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Convocação 034 - Edital de Credenciamento
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[13/11/2020]
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Lista Atualizada em 12 de novembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[12/11/2020]
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Edital de Contratação por Credenciamento de Profissionais de Saúde
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[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 29 de outubro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
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[29/10/2020]
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Convocação 033 - Edital de Credenciamento
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[29/10/2020]
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Convocação 032 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[13/10/2020]
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Lista Atualizada em 09 de outubro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[09/10/2020]
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Convocação 031 - Edital de Credenciamento
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[07/10/2020]
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Lista Atualizada em 01 de outubro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[119 KB]
[01/10/2020]
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Convocação 030 - Edital de Credenciamento
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[29/09/2020]
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Convocação 029 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[25/09/2020]
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Convocação 028 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[25/09/2020]
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Convocação 027 - Edital de Credenciamento
[125 KB]
[23/09/2020]
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Convocação 026 - Edital de Credenciamento
[120 KB]
[15/09/2020]
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Lista Atualizada em 01 de setembro das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[01/09/2020]
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Lista Atualizada em 26 de agosto das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
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[26/08/2020]
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Convocação 025 - Edital de Credenciamento
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[26/08/2020]
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Convocação 024 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[19/08/2020]
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Lista Atualizada em 17 de agosto das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[115 KB]
[17/08/2020]
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Convocação 023 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[17/08/2020]
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Convocação 022 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[17/08/2020]
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Convocação 021 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[17/08/2020]
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Convocação 020 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[10/08/2020]
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Lista Atualizada em 05 de agosto das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[06/08/2020]
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Lista Atualizada em 30 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[30/07/2020]
-
Convocação 019 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[24/07/2020]
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Lista Atualizada em 23 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[23/07/2020]
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Convocação 018 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[23/07/2020]
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Convocação 017 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[23/07/2020]
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Convocação 016 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[20/07/2020]
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Lista Atualizada em 16 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[16/07/2020]
-
Convocação 015 - Edital de Credenciamento
[123 KB]
[16/07/2020]
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Lista Atualizada em 15 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[16/07/2020]
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Convocação 014 - Edital de Credenciamento
[125 KB]
[10/07/2020]
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Lista Atualizada em 09 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[09/07/2020]
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Lista Atualizada em 06 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[06/07/2020]
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Convocação 013 - Edital de Credenciamento
[125 KB]
[06/07/2020]
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Lista Atualizada em 03 de julho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[03/07/2020]
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Convocação 012 - Edital de Credenciamento
[126 KB]
[03/07/2020]
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Convocação 011 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[29/06/2020]
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Convocação 010 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[26/06/2020]
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Lista Atualizada em 19 de junho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
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[19/06/2020]
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Lista Atualizada em 15 de junho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[15/06/2020]
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Convocação 009 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[10/06/2020]
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Lista Atualizada em 08 de junho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[116 KB]
[08/06/2020]
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Lista Atualizada em 04 de junho das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[117 KB]
[04/06/2020]
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Retificação Edital Emergencial
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[04/06/2020]
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Lista Atualizada em 26 de maio das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[112 KB]
[28/05/2020]
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Lista Atualizada em 13 de maio das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[119 KB]
[13/05/2020]
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Lista Atualizada em 08 de maio das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[121 KB]
[08/05/2020]
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Lista Atualizada em 06 de maio das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[120 KB]
[06/05/2020]
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Convocação 005 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[05/05/2020]
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Convocação 004 - Edital de Credenciamento
[125 KB]
[05/05/2020]
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Convocação 006 - Edital de Credenciamento
[124 KB]
[05/05/2020]
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Convocação 008 - Edital de Credenciamento
[125 KB]
[05/05/2020]
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Convocação 002 - Edital de Credenciamento
[127 KB]
[05/05/2020]
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Convocação 007 - Edital de Credenciamento
[125 KB]
[05/05/2020]
-
Convocação 001 - Edital de Credenciamento
[128 KB]
[05/05/2020]
-
Convocação 003 - Edital de Credenciamento
[129 KB]
[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 25 de março das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[124 KB]
[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 23 de março das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[124 KB]
[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 30 de março das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[123 KB]
[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 30 de abril das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[123 KB]
[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 24 de março das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[123 KB]
[05/05/2020]
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Lista Atualizada em 26 de março das inscrições referente ao Edital de Credenciamento de Profissionais de Saúde - Situação Emergencial COVID-19
[123 KB]
[05/05/2020]
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Inscrições Deferidas-Indeferidas - Edital de Credenciamento para Profissionais de Saúde
[121 KB]
[05/05/2020]
Decretos Municipais COVID-19 - 2021
23 Arquivos-
DECRETO 4933_2021 - Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Huma
[542 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4945_2021 - Altera Decreto Municipal nº4361_2020 que institui Comitê para Gestão de Crise para o enfrentamento da emergência de saúde pública
[486 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4959_2021 - Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Huma
[462 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4961_2021 - Dispõe sobre o cumprimento do Decreto Estadual nº 1.172, de 26 de fevereiro de 2021, que estabelece em caráter extraordinário, nov
[428 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4972_2021 - Dispõe sobre adiamento das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapoá, como medida de combate ao contágio pelo coron
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[01/07/2021]
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DECRETO 4980_2021 - Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Huma
[552 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4984_2021 - Altera Decreto Municipal nº 4980, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pú
[426 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4991_2021 - Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Huma
[551 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5006_2021 - Dispõe sobre o cumprimento do Decreto Estadual nº 1.218, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enf
[431 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5013_2021 - Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Huma
[554 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5014_2021 - Altera o Decreto Municipal 4972_2021, que dispõe sobre adiamento das aulas na Rede Municipal de Ensino do Município de Itapoá, com
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[01/07/2021]
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DECRETO 5019_2021 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 027_2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[482 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5033_2021 - Altera o Decreto Municipal nº 5019, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 0272021 da Comissão I
[418 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5041_2021 - Prorroga Decreto Municipal 5019_2021, que dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 027_2021 da Comissão Intergestores Regional
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[01/07/2021]
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DECRETO 5042_2021 - Revoga artigo 5º do Decreto Municipal nº 5019, de 07 de abril de 2021, que dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 0272021 da
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[01/07/2021]
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DECRETO 5045_2021 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 031_2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[576 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5046_2021 - Dispõe sobre a recepção da Portaria nº 441, de 27 de abril de 2021, da Secretaria Estadual de Saúde, em conjunto com a Fundação Ca
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[01/07/2021]
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DECRETO 5049_2021 - Dispõe sobre a recepção do Decreto Estadual nº 1.267, de 30 de abril de 2021, que altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 17 de abr
[559 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5069_2021 - Dispõe sobre a recepção do Decreto Estadual nº 1.276
[712 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5086_2021 - Institui Comitê para Gestão de Crise para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19
[489 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 5096_2021 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 045_2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
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[01/07/2021]
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DECRETO 5101_2021 - Prorroga Decreto Municipal nº 5096, de 16 de junho de 2021, que dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 0452021 da Comissão I
[632 KB]
[01/07/2021]
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DECRETO 4833_2021 - Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 001_2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC
[640 KB]
[01/07/2021]
