A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 25 da Lei Municipal nº 075/01 de 24 de dezembro de 2001, torna público, pelo presente Edital as normas e procedimentos que nortearão o Processo de Remoção e Lotação de Vagas Excedentes para Especialistas em Assuntos Educacionais, Professores de Ensino Fundamental, EJA e Educação Infantil para o ano letivo de 2016 dos membros efetivos do magistério e em exercício na Rede Municipal de Ensino de Itapoá/SC.