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Legislação

Decreto Executivo 4084/2019

Publicada em: 13 ago 2019

Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 2524, de 19 de agosto de 2015, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE).


DECRETO 4084_2019 - Altera DM 2524-2015, que nomeia CONCIDADE
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4084, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

Altera o Decreto Municipal nº 2524, de 19 de agosto de 2015, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE).

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterada a alínea “c”, do inciso II, do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2524/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º  ...

II-Representantes Setoriais:

...

c) segmento das entidades de trabalhadores:

Patrícia Carneiro Braz Guerra de Souza (OAB/SC)                                                                     Titular (NR)

...

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá (SC), 05 de agosto de 2019.

 

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

 

 

RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

 

 


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