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Legislação

Decreto Executivo 4290/2020

Publicada em: 29 jan 2020

Ementa: Nomeia Gestora da Creche Municipal Pequeno Aprendiz - Itapema do Norte.


DECRETO 4290_2020 -Nomeia Gestora da Creche Municipal Pequeno Aprendiz - Itapema do Norte
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4290, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Nomeia Gestora da Creche Municipal Pequeno Aprendiz - Itapema do Norte.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito Municipal de Itapoá, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal nº 3366, de 19 de outubro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º  Fica nomeada a Gestora da Creche Municipal Pequeno Aprendiz, senhora VANESSA DIBAX, eleita pelo voto direto da comunidade escolar, com o Plano de Gestão Escolar – PGE “Gestão participativa visando uma educação significativa e humanizadora na educação infantil”.

Art. 2º  O período de gestão é de 02 (dois) anos, sendo de 27 de janeiro de 2020 a 26 de janeiro de 2022, com acompanhamento de avaliação bimestral pela Comissão Municipal de Gestão Escolar e avaliação anual pelo Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos a partir de 27 de janeiro de 2020.

Itapoá, 23 de janeiro de 2020.

 

 

MARLON ROBERTO NEUBER

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

 

 

RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

CHEFE DE GABINETE

 

 

 

 

LUIZA MONTALVÃO DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

 


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