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Legislação

Decreto Executivo 4317/2020

Publicada em: 14 fev 2020

Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 4065, de 18 de julho de 2019, que nomeia Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe permanente de apoio para condução de processos Licitatórios na modalidade pregão.


DECRETO 4317_2020 - Altera o Decreto Municipal nº 4065, de 18 de julho de 2019, que nomeia Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe permanente de apo
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4317, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera o Decreto Municipal nº 4065, de 18 de julho de 2019, que nomeia Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe permanente de apoio para condução de processos Licitatórios na modalidade pregão.

 

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterado o artigo 2º do Decreto Municipal nº 4065/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

...

Art. 2º  Nas ausências e/ou impedimentos da Pregoeira Oficial assumirá a função as Sras. Karina Jussara dos Santos, Isabela Raicik Dutra Pohl Ricci e Layra de Oliveira. (NR)

...

Art. 2º  Fica alterado o inciso V do artigo 4º do Decreto Municipal nº 4065/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

...

 

Art. 4º  ...

 

...

V – Suellen Patrícia dos Santos; (NR)

...

Art. 3º  Fica alterado o inciso XXVII do artigo 4º do Decreto Municipal nº 4065/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

...

 

Art. 4º  ...

 

...

XXVII – Nicole Faligurski Ferreira da Silva; (NR)

...

 

Art. 4º  Ficam incluídos os incisos XXVIII e XXIX, no artigo 4° do Decreto Municipal nº 4065/2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

...

 

Art. 4º  ...

 

...

XXVIII – Juliana Pereira;

XXIX – Isabela Raicik Dutra Pohl Ricci.

Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 13 de fevereiro de 2020.

 

 

 

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

 

 

RODRIGO LOPES DE OLIVEIRA

Chefe de Gabinete

 


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