Legislação
Decreto Executivo 4939/2021
Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeia gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4939, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Revoga o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeia gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte.
MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeia gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 18 de fevereiro de 2021.
MARLON ROBERTO NEUBER
Prefeito de Itapoá
JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
