Legislação
Decreto Executivo 4941/2021
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 4525, de 27 de julho de 2020, que nomeia Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe permanente de apoio para condução de processos Licitatórios na modalidade pregão.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 4941, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto Municipal nº 4525, de 27 de julho de 2020, que nomeia Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe permanente de apoio para condução de processos Licitatórios na modalidade pregão.
MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído o inciso XXVI no artigo 4º, do Decreto Municipal nº 4525, de 27 de julho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
...
Art. 4º ...
...
XXVI – Daiane Batista.
...
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 18 de fevereiro de 2021.
MARLON ROBERTO NEUBER
Prefeito de Itapoá
JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
