Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Decreto Executivo 5016/2021

Publicada em: 07 abr 2021

Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, que revoga o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeia gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte.


DECRETO 5016_2021 - Altera Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, que revoga o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020,
[478,7 KB] Baixar Arquivo

DECRETO MUNICIPAL Nº 5016, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Altera Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, que revoga o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeia gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Decreto Municipal nº 4484, de 18 de junho de 2020, que altera o Decreto Municipal nº 91, de 01 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal;

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterado o artigo 2º  do Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

...

Art. 2º  Fica exonerada a Sra. Rosemeri de Fátima Fávero, da função de Gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz, referente ao biênio de 2020 à 2022.

...

Art. 2º  Fica incluído o artigo 3º, no Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

...

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

...

Art. 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Itapoá, 05 de março de 2021.

 

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

 

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete


Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas