DECRETO MUNICIPAL Nº 5016, DE 05 DE MARÇO DE 2021

Altera Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, que revoga o Decreto Municipal nº 4299, de 04 de fevereiro de 2020, que nomeia gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz – Itapema do Norte.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 68, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Decreto Municipal nº 4484, de 18 de junho de 2020, que altera o Decreto Municipal nº 91, de 01 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação de Escola Municipal;

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterado o artigo 2º  do Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

...

Art. 2º  Fica exonerada a Sra. Rosemeri de Fátima Fávero, da função de Gestora da Pré Escola Palhacinho Feliz, referente ao biênio de 2020 à 2022.

...

Art. 2º  Fica incluído o artigo 3º, no Decreto Municipal nº 4939, de 18 de fevereiro de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:

...

Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

...

Art. 3 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Itapoá, 05 de março de 2021.

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete