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Legislação

Decreto Executivo 5059/2021

Publicada em: 14 mai 2021

Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3202, de 03 de maio de 2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.


DECRETO 5059_2021 - Altera o DM 3202-2017 composição do COMDEMA
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DECRETO MUNICIPAL Nº 5059, DE 12 DE MAIO DE 2021

Altera o Decreto Municipal nº 3202, de 03 de maio de 2017, que altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.

MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito Municipal de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterado o inciso II do artigo 1º do Decreto Municipal nº 3202/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º  ...

II - Representantes da Sociedade Civil Organizada:

 

a) Ordem dos Advogados - OAB:

 

1. Adriano Alves Gouveia Pavan..........................................................................................................Titular;

2. Helcio Luiz Henk Junior................................................................................................................Suplente.

 

b) Associação Corretores de Imóveis de Itapoá - ACITA:

 

1. Luis Carlos Zagonel.........................................................................................................................Titular;

2. Jerry Luis Sperandio.....................................................................................................................Suplente.

 

c) Centro de Engenheiros e Arquitetos de Itapoá - CEAI:

 

1. Lucas Fernandes Henk...................................................................................................................Titular;

2. Rodrigo Ferreira Freitas..............................................................................................................Suplente.

 

d) Sindicado dos Trabalhadores Rurais:

 

1. Willy Dancker...................................................................................................................................Titular;

2. Antônio José da Cunha................................................................................................................Suplente.

 

e) Associação de Defesa e Educação Ambiental - ADEA:

 

1. David Gongora Junior......................................................................................................................Titular;

2. Werney Zuneda Serafini...............................................................................................................Suplente.

 

f) APREMAI

 

1. Adriano Roberto de Abreu..............................................................................................................Titular;

2. Décio Omar Cristófoli...................................................................................................................Suplente.

 

g) Associação Empresarial de Itapoá - ACINI:

 

1. Fredy Júnior da Silva.......................................................................................................................Titular;

2. Renan Cezar Dal Molin................................................................................................................Suplente.

 

h) Associação dos Catadores e Carroceiros de Itapoá - ACCI:

 

1. Maria Aparecida Maçaneiro...........................................................................................................Titular;

2. Suelen Nascimento Silvano.........................................................................................................Suplente.

Art. 2º  Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Itapoá, 12 de maio de 2021.

 

 

 

MARLON ROBERTO NEUBER

Prefeito de Itapoá

 

 

JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO

Chefe de Gabinete

 

 


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