Legislação
Decreto Executivo 5.422/2022
Ementa: Nomeia Chefe do Setor de Agricultura, do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Pesca.
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DECRETO Nº 5.422, DE 12 DE MAIO DE 2022
Nomeia Chefe do Setor de Agricultura, do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Pesca.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a nova estrutura administrativa, estabelecida pela Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia o Sr. Valério Pacheco, no cargo de Chefe do Setor de Agricultura, do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Pesca.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 12 de maio de 2022.
MARLON ROBERTO NEUBER
Prefeito de Itapoá
[assinado digitalmente]
JADIEL MIOTTI DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
[assinado digitalmente]
