Legislação
Decreto Executivo 5.698/2023
Ementa: Nomeia Coordenadora de Tributos e Processos Administrativos, da Secretaria da Fazenda.
- DECRETO 5698_2023 - Nomeia Coordenadora de tributos ass
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DECRETO Nº 5.698, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia Coordenadora de Tributos e Processos Administrativos, da Secretaria da Fazenda.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 68, da Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Nomeia a Sra. Cristina Bastos Pequeno, no cargo de Coordenadora de Tributos e Processos Administrativos, da Secretaria da Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Itapoá, 13 de janeiro de 2023.
JEFERSON RUBENS GARCIA
Prefeito de Itapoá
[assinado digitalmente]
IGOR DE AGUILAR MENEZES
Chefe de Gabinete
[assinado digitalmente]
Documento assinado digitalmente pelo(s) autor(es), em conformidade com o art. 45, §3º e §4º, da Lei Orgânica de Itapoá, Resolução nº 14/2016, e conforme as regras da infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).