---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
17339 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4266/2020

    Ementa: Exonera Coordenadora de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Assistência Social...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4267/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação ...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4268/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente do convênio nº 2019TR001372...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4269/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4264/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1799, de 31 de janeiro de 2013, que regulamenta a contratação de estagiários, de acordo com o convênio firmado com o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Decreto Executivo 4270/2020

    Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do desdobramento das metas de receita, cronograma de desembolso e programação financeira do exercício 2020....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 5713/2020

    Ementa: Dispõe sobre Lotação de Servidor...


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 5716/2020

    Ementa: Dispõe sobre benefício de Auxílio-doença ao Servidor...


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 5718/2020

    Ementa: Dispõe sobre benefício de Auxílio-doença ao Servidor...


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 5719/2020

    Ementa: Dispõe sobre benefício de Auxílio-doença ao Servidor...


17339 registros encontrados.
Página de 1734