---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
17042 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 05 dez 2019

    Portaria Executiva 5525/2019

    Ementa: Dispõe sobre a instauração do P.S.I. nº 015/2019...


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4217/2019

    Ementa: Decreta Luto Oficial e ponto facultativo na Escola Municipal Frei Valentim, no município de Itapoá....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4215/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4205/2019

    Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária das taxas prevista na planta de valores, instituídas pela Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, para o exercício de 2020....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4213/2019

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº3566 de 17 de abril de 2018, que nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para Biênio de 2018-2019. ...


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4207/2019

    Ementa: Exonera Chefe da Divisão de Regulação e Agendamento, do Departamento de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4210/2019

    Ementa: Nomeia Chefe da Divisão do NASF, da Divisão do NASF, da Secretaria Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4209/2019

    Ementa: Nomeia Chefe da Divisão de Informática, da Divisão de Informática, da Secretaria Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Decreto Executivo 4208/2019

    Ementa: Nomeia Chefe da Divisão de Regulação e Agendamento, do Departamento de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Lei Ordinária 944/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


17042 registros encontrados.
Página de 1705