---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
18121 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 02 jul 2020

    Decreto Executivo 4493/2020

    Ementa: Nomeia Assessora Especial de Redação Oficial, da Chefia de Gabinete do Prefeito....


  • Publicada em: 02 jul 2020

    Lei Ordinária 1013/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”....


  • Publicada em: 01 jul 2020

    Decreto Executivo 4494/2020

    Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Vendaval, COBRADE 13215....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Decreto Executivo 4488/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Decreto Executivo 4487/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 3539, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a modalidade de licitação denominada “pregão”, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Decreto Executivo 4486/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 877, de 23 de março de 2009, que regulamenta o sistema de registro de preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 de art. 11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Portaria Executiva 6246/2020

    Ementa: Dispõe sobre término de estágio probatório...


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Portaria Executiva 6184/2020

    Ementa: Dispõe sobre férias...


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Portaria Executiva 6185/2020

    Ementa: Dispõe sobre férias...


  • Publicada em: 30 jun 2020

    Portaria Executiva 6186/2020

    Ementa: Dispõe sobre férias...


18121 registros encontrados.
Página de 1813