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Publicada em: 02 jul 2020
Decreto Executivo 4493/2020
Ementa: Nomeia Assessora Especial de Redação Oficial, da Chefia de Gabinete do Prefeito....
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Publicada em: 02 jul 2020
Lei Ordinária 1013/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”....
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Publicada em: 01 jul 2020
Decreto Executivo 4494/2020
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Vendaval, COBRADE 13215....
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Publicada em: 30 jun 2020
Decreto Executivo 4488/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, proveniente de excesso de arrecadação....
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Publicada em: 30 jun 2020
Decreto Executivo 4487/2020
Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 3539, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a modalidade de licitação denominada “pregão”, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços....
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Publicada em: 30 jun 2020
Decreto Executivo 4486/2020
Ementa: Altera o Decreto Municipal n° 877, de 23 de março de 2009, que regulamenta o sistema de registro de preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 de art. 11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências....
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Publicada em: 30 jun 2020
Portaria Executiva 6246/2020
Ementa: Dispõe sobre término de estágio probatório...
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Publicada em: 30 jun 2020
Portaria Executiva 6184/2020
Ementa: Dispõe sobre férias...
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Publicada em: 30 jun 2020
Portaria Executiva 6185/2020
Ementa: Dispõe sobre férias...
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Publicada em: 30 jun 2020
Portaria Executiva 6186/2020
Ementa: Dispõe sobre férias...
