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Publicada em: 21 jan 2020
Decreto Executivo 4266/2020
Ementa: Exonera Coordenadora de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Assistência Social...
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Publicada em: 21 jan 2020
Decreto Executivo 4267/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação ...
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Publicada em: 21 jan 2020
Decreto Executivo 4268/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente do convênio nº 2019TR001372...
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Publicada em: 21 jan 2020
Decreto Executivo 4269/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior...
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Publicada em: 21 jan 2020
Decreto Executivo 4264/2020
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1799, de 31 de janeiro de 2013, que regulamenta a contratação de estagiários, de acordo com o convênio firmado com o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC....
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Publicada em: 20 jan 2020
Decreto Executivo 4270/2020
Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do desdobramento das metas de receita, cronograma de desembolso e programação financeira do exercício 2020....
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Publicada em: 20 jan 2020
Portaria Executiva 5713/2020
Ementa: Dispõe sobre Lotação de Servidor...
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Publicada em: 20 jan 2020
Portaria Executiva 5716/2020
Ementa: Dispõe sobre benefício de Auxílio-doença ao Servidor...
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Publicada em: 20 jan 2020
Portaria Executiva 5718/2020
Ementa: Dispõe sobre benefício de Auxílio-doença ao Servidor...
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Publicada em: 20 jan 2020
Portaria Executiva 5719/2020
Ementa: Dispõe sobre benefício de Auxílio-doença ao Servidor...
