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Normas

  • Publicada em: 22 mai 2020

    Portaria Executiva 6182/2020

    Ementa: Dispõe sobre Término de Estágio Probatório de Servidor...


  • Publicada em: 20 mai 2020

    Decreto Executivo 4454/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 15 mai 2020

    Decreto Executivo 4450/2020

    Ementa: Declara de utilidade pública área específica e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 mai 2020

    Portaria Executiva 6031/2020

    Ementa: Dispõe sobre Remanejamento de Servidor(a)...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Decreto Executivo 4437/2020

    Ementa: Exonera Secretário de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Decreto Executivo 4446/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Decreto Executivo 4447/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal 4412, de17 de abril de 2020, que dispõe sobre contingenciamento de despesas e outras providências. ...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Decreto Executivo 4438/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal 4367, de 20 de março de 2020, dispõe sobre convocação de Servidores Públicos, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 989/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 999/2020

    Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá....


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