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20078 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5189/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, proveniente de Liberação de Recursos autorizados pela Portaria nº 2476, de 01 de outubro de 2021, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referente ao processo n. 59052.007017/2021-68....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5191/2021

    Ementa: Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5190/2021

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4327, de 19 de fevereiro de 2020, que nomeia membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá para o próximo biênio e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 5195/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1108/2021

    Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área do Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1109/2021

    Ementa: Denomina via pública localizada no Bairro São José II como Rua Graxaim, no Município de Itapoá/SC....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1110/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a instalação de bituqueiras no âmbito do Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1111/2021

    Ementa: Autoriza a criação de Via Perimetral interligando a Avenida Celso Ramos e a Rua 1000....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1112/2021

    Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 out 2021

    Lei Ordinária 1113/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


20078 registros encontrados.
Página de 2008