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Normas

  • Publicada em: 28 nov 2022

    Decreto Executivo 5.628/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, decorrente de anulação de restos de empenho do ano de 2021, para a Secretaria de Esporte e Lazer....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Decreto Executivo 5.623/2022

    Ementa: Abre créditos adicionais suplementares, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Militar....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Decreto Executivo 5.624/2022

    Ementa: Altera o Decreto nº 5.545, de 14 de setembro de 2022, que nomeia membros do Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de Violência....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Decreto Executivo 5.625/2022

    Ementa: Nomeia, por recondução, os membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá, para o biênio 2023/2024....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Decreto Executivo 5.626/2022

    Ementa: Altera o Decreto nº 5.286, de 24 de janeiro de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapoá....


  • Publicada em: 25 nov 2022

    Decreto Executivo 5.627/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde. ...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Decreto Executivo 5.621/2022

    Ementa: Revoga o Decreto nº 5.260, de 23 de dezembro de 2021, que concede gratificação a profissional de saúde do Programa Saúde da Família – PSF – para enfermeira da Unidade Básica de Saúde Samambaial....


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 8874/2022

    Ementa: Dispõe sobre auxílio doença...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 8875/2022

    Ementa: Dispõe sobre auxílio doença...


  • Publicada em: 24 nov 2022

    Portaria Executiva 8917/2022

    Ementa: Dispõe sobre remanejamento...


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