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21047 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 20 mai 2022

    Lei Ordinária 1.163/2022

    Ementa: Concede reposição inflacionária, acumulada entre janeiro e abril de 2022, à remuneraçãodos servidores públicos ativos e inativos, agentes políticos e comissionados, da administração direta do Poder Executivo do município de Itapoá....


  • Publicada em: 20 mai 2022

    Lei Ordinária 1.164/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A, para financiamento de obras do sistema viário municipal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 mai 2022

    Lei Ordinária 1.165/2022

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 mai 2022

    Portaria Executiva 0077/2022

    Ementa: Dispõe sobre a Nomeação de Comissão para Processo Seletivo para Contratação Temporária de Educador Social...


  • Publicada em: 17 mai 2022

    Decreto Executivo 5.430/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Fazenda....


  • Publicada em: 16 mai 2022

    Decreto Executivo 5.428/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Marcos Celestino Berbet de Lima....


  • Publicada em: 16 mai 2022

    Decreto Executivo 5.429/2022

    Ementa: Nomeia Chefe da Seção de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura....


  • Publicada em: 16 mai 2022

    Portaria Executiva 7878/2022

    Ementa: Dispõe sobre contratação...


  • Publicada em: 16 mai 2022

    Portaria Executiva 7879/2022

    Ementa: Dispõe sobre contratação...


  • Publicada em: 16 mai 2022

    Portaria Executiva 7880/2022

    Ementa: Dispõe sobre contratação...


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