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17431 normas encontradas. Exibindo de 17331 até 17340.

Normas

  • Publicada em: 28 set 1990

    Lei Ordinária 062/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM LAQUEADURA, PARTOS, EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS E DESPESAS EM GERAL COM HOSPITAIS E CASAS DE SAÚDE....


  • Publicada em: 28 set 1990

    Lei Ordinária 063/1990

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 set 1990

    Decreto Executivo 040/1990

    Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 set 1990

    Lei Ordinária 056/1990

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, CRIA RUBRICA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 set 1990

    Lei Ordinária 057/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER OU PERMUTAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO....


  • Publicada em: 24 set 1990

    Lei Ordinária 058/1990

    Ementa: DETERMINA ÍNDICE DE AUMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS....


  • Publicada em: 24 set 1990

    Lei Ordinária 059/1990

    Ementa: CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS ESPECIAIS, PARA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ....


  • Publicada em: 24 set 1990

    Lei Ordinária 060/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ITAPEMA DO SAÍ, NESTE MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 19 set 1990

    Decreto Executivo 038/1990

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 set 1990

    Decreto Executivo 039/1990

    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRA NO LOTEAMENTO BALNEÁRIO ITAPEMA DO SAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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