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17792 normas encontradas. Exibindo de 17511 até 17520.

Normas

  • Publicada em: 20 fev 1992

    Lei Ordinária 121/1992

    Ementa: CONCEDE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS....


  • Publicada em: 03 fev 1992

    Decreto Executivo 160/1992

    Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 130/1991....


  • Publicada em: 03 fev 1992

    Decreto Executivo 161/1992

    Ementa: EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO....


  • Publicada em: 30 jan 1992

    Decreto Executivo 159/1992

    Ementa: CONCEDE CAS 3, PARA SERVIDORA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 29 jan 1992

    Decreto Executivo 158/1992

    Ementa: REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 141/1991....


  • Publicada em: 28 jan 1992

    Decreto Executivo 157/1992

    Ementa: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 08 jan 1992

    Decreto Executivo 156/1992

    Ementa: DETERMINA PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DE ALVARÁS IRREGULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jan 1992

    Decreto Executivo 155/1992

    Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO PARA ASSUMIR O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS....


  • Publicada em: 23 dez 1991

    Decreto Executivo 154/1991

    Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS....


  • Publicada em: 20 dez 1991

    Lei Ordinária 118/1991

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR CLÁUSULA IV E VI DO CONVÊNIO, CELEBRADO EM 17/05/90, EN-TRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E CELESC....


17792 registros encontrados.
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