Legislação
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22410 normas encontradas. Exibindo de 21841 até 21850.
Normas
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Publicada em: 16 mar 1994
Decreto Executivo 113/1994
Ementa: NOMEIA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO....
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Publicada em: 16 mar 1994
Lei Ordinária 052/1994
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMER-CIAL E INDUSTRIAL DE ITAPOÁ – A.C.I.N.I....
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Publicada em: 15 mar 1994
Lei Ordinária 051/1994
Ementa: CRIA RUBRICAS PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1994....
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Publicada em: 09 mar 1994
Decreto Executivo 111/1994
Ementa: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ....
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Publicada em: 01 mar 1994
Decreto Executivo 110/1994
Ementa: CONVERTE OS VALORES DAS DIÁRIAS DE CRUZEIROS PARA URVS....
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Publicada em: 21 fev 1994
Decreto Executivo 109/1994
Ementa: NOMEIA SUPERVISORA PARA GRUPO ESCOLAR....
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Publicada em: 11 fev 1994
Decreto Executivo 104/1994
Ementa: DETERMINA NOVOS VALORES DE DIÁRIAS....
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Publicada em: 11 fev 1994
Decreto Executivo 105/1994
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA....
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Publicada em: 11 fev 1994
Decreto Executivo 106/1994
Ementa: NOMEIA SERVIDORA E CONCEDE CAS....
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Publicada em: 11 fev 1994
Decreto Executivo 107/1994
Ementa: EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR....
