Legislação
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22718 normas encontradas. Exibindo de 22191 até 22200.
Normas
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Publicada em: 01 dez 1993
Decreto Executivo 079/1993
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS....
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Publicada em: 30 nov 1993
Lei Ordinária 042/1993
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL....
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Publicada em: 24 nov 1993
Lei Ordinária 041/1993
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1o DA LEI MUNICIPAL No 174/92....
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Publicada em: 16 nov 1993
Decreto Executivo 077/1993
Ementa: DETERMINA VALORES DE DIÁRIAS....
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Publicada em: 16 nov 1993
Decreto Executivo 078/1993
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS....
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Publicada em: 12 nov 1993
Lei Ordinária 037/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997....
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Publicada em: 12 nov 1993
Lei Ordinária 038/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O E-XERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 12 nov 1993
Lei Ordinária 039/1993
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994....
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Publicada em: 12 nov 1993
Lei Ordinária 040/1993
Ementa: DETERMINA O VALOR DE TAXAS E PLANTA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, DETERMINA LOCAIS, QUANTIDADE E ESPÉCIES PARA VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 01 nov 1993
Decreto Executivo 076/1993
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS....
