---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
17431 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4316/2020

    Ementa: Altera Decreto Municipal n°3978, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Itapoá (CMII) para a gestão 2019/2020....


  • Publicada em: 17 fev 2020

    Decreto Executivo 4323/2020

    Ementa: Exonera Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete do Prefeito....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 4319/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 4318/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 4064, de 18 de julho de 2019, que constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 4320/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 4317/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 4065, de 18 de julho de 2019, que nomeia Pregoeiro Oficial do Município e a Equipe permanente de apoio para condução de processos Licitatórios na modalidade pregão....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 4321/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 13 fev 2020

    Portaria Executiva 0003 PA/2020

    Ementa: Dispõe sobre a Substituição de membro do P.A. nº 002/2020...


  • Publicada em: 12 fev 2020

    Portaria Executiva 5867/2020

    Ementa: Dispõe sobre benefício Auxílio-doença de Servidor...


  • Publicada em: 12 fev 2020

    Portaria Executiva 5866/2020

    Ementa: Dispõe sobre benefício Auxílio-doença de Servidor...


17431 registros encontrados.
Página de 1744