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Normas

  • Publicada em: 24 nov 2021

    Portaria Executiva 0048/2021

    Ementa: Dispõe sobre substituição de membro no PAD n° 004/2021....


  • Publicada em: 24 nov 2021

    Portaria Executiva 0049/2021

    Ementa: Dispõe sobre substituição de membro no PA n° 004/2020....


  • Publicada em: 24 nov 2021

    Portaria Executiva 0050/2021

    Ementa: Dispõe sobre substituição de membro no PSI n° 006/2020....


  • Publicada em: 24 nov 2021

    Portaria Executiva 0051/2021

    Ementa: Dispõe sobre substituição de membro no PSI n° 007/2020....


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Decreto Executivo 5.228/2021

    Ementa: Autoriza o município de Itapoá a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa...


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Lei Ordinária 1.126/2021

    Ementa: Altera a Lei Nº 1070, de 19 de maio de 2021, que institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Portaria Executiva 7.244/2021

    Ementa: Dispõe sobre revogação do Quadro de Vagas...


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Portaria Executiva 7592/2021

    Ementa: Dispõe sobre alteração do QUADRO DE VAGAS...


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Portaria Executiva 7.592/2021

    Ementa: Dispõe sobre revogação do Quadro de Vagas...


  • Publicada em: 23 nov 2021

    Portaria Executiva 7667/2021

    Ementa: Dispõe sobre alteração do QUADRO DE VAGAS...


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