Legislação
Buscar Legislações
23413 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.
Normas
-
Publicada em: 23 mai 2023
Lei Ordinária 1.261/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá/SC, e dá outras providências....
-
Publicada em: 23 mai 2023
Lei Ordinária 1.262/2023
Ementa: Institui no âmbito municipal o dia do “Terço dos Homens”....
-
Publicada em: 22 mai 2023
Portaria Executiva 0154/2023
Ementa: Nomeia Comissão para Processo Seletivo para contratação temporária de veterinário....
-
Publicada em: 19 mai 2023
Lei Ordinária 1.258/2023
Ementa: Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências....
-
Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 8906/2022
Ementa: Concede férias....
-
Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 8907/2022
Ementa: Rescinde o contrato, a pedido....
-
Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 8908/2022
Ementa: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio....
-
Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 8909/2022
Ementa: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio....
-
Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 8912/2022
Ementa: Rescinde o contrato, por término....
-
Publicada em: 18 mai 2023
Portaria Executiva 8913/2022
Ementa: Concede férias...