Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
21047 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 12 mai 2022

    Decreto Executivo 5.422/2022

    Ementa: Nomeia Chefe do Setor de Agricultura, do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Pesca....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Decreto Executivo 5.423/2022

    Ementa: Nomeia Chefe da Seção de Infraestrutura Urbana, da Coordenadoria de Execução e Fiscalização de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Decreto Executivo 5.424/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Sul, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura...


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Decreto Executivo 5.425/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Nivaldo Batista Marques Júnior. ...


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Decreto Executivo 5.426/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Central, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Lei Ordinária 1.160/2022

    Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Lei Ordinária 1.161/2022

    Ementa: Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Lei Ordinária 1.162/2022

    Ementa: Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC....


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Portaria Executiva 7.864/2022

    Ementa: Dispõe sobre revogação do Quadro de Vagas...


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Portaria Executiva 8276/2022

    Ementa: Dispõe sobre alteração do QUADRO DE VAGAS...


21047 registros encontrados.
Página de 2105