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Normas

  • Publicada em: 12 mai 2022

    Decreto Executivo 5.427/2022

    Ementa: Nomeia Assessor de Planejamento Administrativo e Avaliação, da Secretaria de Administração. ...


  • Publicada em: 12 mai 2022

    Lei Complementar 113/2022

    Ementa: Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá....


  • Publicada em: 10 mai 2022

    Portaria Executiva 8379/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Portaria Executiva 8373/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Portaria Executiva 8374/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Portaria Executiva 8375/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Portaria Executiva 8376/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Portaria Executiva 8377/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Portaria Executiva 8378/2022

    Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício Auxílio-Doença ao Servidor(a)...


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.411/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro decorrente de anulações de restos dos empenhos nº 3680/2020 e nº 3761/2020, para a Secretaria Municipal de Saúde....


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