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21047 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.412/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, com recurso próprio e federal, para Secretaria de Saúde....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.413/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.414/2022

    Ementa: Exonera Assessora de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.415/2022

    Ementa: Homologa a Resolução CMS nº 91/2022, do dia 11 de abril de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.416/2022

    Ementa: Homologa a Resolução CMS nº 92/2022, do dia 29 de maio de 2022, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.417/2022

    Ementa: Nomeia Assessor de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Decreto Executivo 5.418/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Informática e Sistemas, do Departamento de Tecnologia de Informação, da Secretaria de Administração....


  • Publicada em: 06 mai 2022

    Portaria Executiva 8320/2022

    Ementa: Dispõe sobre férias de Servidor...


  • Publicada em: 05 mai 2022

    Lei Ordinária 1.159/2022

    Ementa: Altera a Lei nº 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do município de Itapoá e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educação....


  • Publicada em: 05 mai 2022

    Portaria Executiva 8372/2022

    Ementa: Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Titulação...


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