Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 11 dez 2013
Lei Complementar 036/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 008/2004, que cria a nova estrutura administrativa no poder executivo....
-
Publicada em: 20 mai 2013
Lei Complementar 035/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 008/2004, que criou a nova estrutura administrativa no Poder Executivo...
-
Publicada em: 13 dez 2010
Lei Complementar 029/2010
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 06 out 2010
Lei Complementar 028/2010
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2003 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ....
-
Publicada em: 04 mai 2010
Lei Complementar 026/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 04 mai 2010
Lei Complementar 027/2010
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, III, IV E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 155/03....
-
Publicada em: 20 out 2009
Lei Complementar 025/2009
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 005/2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ....
-
Publicada em: 12 nov 2008
Lei Complementar 023/2008
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 21 DE JULHO DE 2003....
-
Publicada em: 10 nov 2008
Lei Complementar 022/2008
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 11/2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - IPESI....
-
Publicada em: 20 ago 2008
Lei Complementar 021/2008
Ementa: INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
