Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
24 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 mar 2021

    Instrução Normativa 01 /2021

    Ementa: No uso das atribuições conferidas através do Decreto Municipal 4812/2021, e de acordo com o §2º,art. 89, normatizo o seguinte procedimento:...


  • Publicada em: 03 dez 2019

    Instrução Normativa 06/2019

    Ementa: EDITAL DE Nº 06/2019 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CONCURSOS “MENINO JESUS” Categoria Residencia e BRILHO DE NATAL” Categoria Comércio do Projeto “ Um Toque de Natal” Edição 2019....


  • Publicada em: 03 jan 2019

    Instrução Normativa 001-Saúde/2019

    Ementa: NORMAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPOA SC ...


  • Publicada em: 08 out 2018

    Instrução Normativa 3674/2018

    Ementa: Dispõe sobre Alteração de carga horária...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Instrução Normativa 012/2018

    Ementa: Estabelece normas para a administração de Bens Móveis, no que se refere a Reavaliação, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Município de Itapoá/SC....


  • Publicada em: 27 set 2018

    Instrução Normativa 3588/2018

    Ementa: Dispõe sobre Licença Prêmio....


  • Publicada em: 18 ago 2017

    Instrução Normativa 009-2017/2017

    Ementa: Dispõe sobre o Manual do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 16 fev 2017

    Instrução Normativa 02/2017

    Ementa: Institui as Diretrizes para o Lançamento do Cadastro de Inscrição Imobiliária da Área denominada São José II no Município de Itapoá...


  • Publicada em: 27 jan 2017

    Instrução Normativa 08/2017-CI/2017

    Ementa: INSTRUÇÃO NORMATIVA CI Nº 008/2017...


  • Publicada em: 19 jan 2017

    Instrução Normativa 001 - DFIN/2017

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e o fluxo de documentos a serem adotados na formalização do Processo Administrativo de Despesa Pública Municipal – PADPM no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapoá, Fundos e Fundações Municipais....


24 registros encontrados.
Página de 3