Legislação
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Normas
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Publicada em: 03 jan 2019
Instrução Normativa 001-Saúde/2019
Ementa: NORMAS RELACIONADAS À PRESCRIÇÃO E A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPOA SC ...
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Publicada em: 08 out 2018
Instrução Normativa 3674/2018
Ementa: Dispõe sobre Alteração de carga horária...
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Publicada em: 04 out 2018
Instrução Normativa 012/2018
Ementa: Estabelece normas para a administração de Bens Móveis, no que se refere a Reavaliação, Depreciação, Amortização e Exaustão dos bens do Município de Itapoá/SC....
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Publicada em: 27 set 2018
Instrução Normativa 3588/2018
Ementa: Dispõe sobre Licença Prêmio....
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Publicada em: 18 ago 2017
Instrução Normativa 009-2017/2017
Ementa: Dispõe sobre o Manual do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências. ...
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Publicada em: 16 fev 2017
Instrução Normativa 02/2017
Ementa: Institui as Diretrizes para o Lançamento do Cadastro de Inscrição Imobiliária da Área denominada São José II no Município de Itapoá...
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Publicada em: 27 jan 2017
Instrução Normativa 08/2017-CI/2017
Ementa: INSTRUÇÃO NORMATIVA CI Nº 008/2017...
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Publicada em: 19 jan 2017
Instrução Normativa 001 - DFIN/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos e o fluxo de documentos a serem adotados na formalização do Processo Administrativo de Despesa Pública Municipal – PADPM no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapoá, Fundos e Fundações Municipais....
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Publicada em: 11 jan 2017
Instrução Normativa 008-2017/2017
Ementa: Disciplina os atos para nomeação e contratação de servidores, nos termos das Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina N. TC - 11/2011, de 16 de novembro de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade de atos de nomeação e cont...
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Publicada em: 19 set 2016
Instrução Normativa 001 - SME/2016
Ementa: Fixa Normas para o Zoneamento Escolar no Sistema Municipal de Educação de Itapoá e dá outras providências. ...
