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23 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 19 set 2016

    Instrução Normativa 001 - SME/2016

    Ementa: Fixa Normas para o Zoneamento Escolar no Sistema Municipal de Educação de Itapoá e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 30 mai 2016

    Instrução Normativa 001 - M.A/2016

    Ementa: O Departamento de Meio Ambiente acata recomendações do Ministério Público....


  • Publicada em: 09 mar 2016

    Instrução Normativa 0790 - RH/2016

    Ementa: CONTRATA SERVIDOR EM CARATER TEMPORARIO...


  • Publicada em: 17 dez 2015

    Instrução Normativa 002 - Trânsito/2015

    Ementa: Definir diretrizes e disciplinar a Autorização Especial de Trânsito – AET...


  • Publicada em: 26 out 2015

    Instrução Normativa INDT 01/2015

    Ementa: DEFINE DIRETRIZES E DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO – AET, NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 26 out 2015

    Instrução Normativa 001 - Trânsito/2015

    Ementa: DEFINE DIRETRIZES E DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO – AET, NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL....


  • Publicada em: 24 set 2015

    Instrução Normativa 001 - Saúde/2015

    Ementa: Cristian Angelo Grassi, Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições, estabelece normas internas relativas ao Registro do Ponto na Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde, Pronto Atendimento 24hs, Centro de Reabilitação e NASF. ...


  • Publicada em: 29 ago 2014

    Instrução Normativa 006-2014/2017

    Ementa: Regulamenta as solicitações e prestações de contas de Diárias; A Controladoria Interna, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Complementar Municipal nº 008/04 de 31 de março de 2004 e Lei Complementar Municipal nº 009/2005 de 19 de agosto de 2005. ...


  • Publicada em: 10 dez 2013

    Instrução Normativa 005-2013/2017

    Ementa: Regulamenta as solicitações e prestações de contas de subvenções ou contribuições sociais no âmbito do Município de Itapoá, para solicitação de Convênios e Termos Aditivos assinados a partir do Exercício 2014....


  • Publicada em: 11 set 2012

    Instrução Normativa 004-2012/2017

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos da divisão de Patrimônio, em cumprimento à Lei Federal 4.320/64, às Portarias nº 448/2002 e 828/2011, ambas do STN e a Lei Federal nº 8.666/1993 e estabelece normas de administração de Bens Patrimoniais a ser seguida por todas as Secretarias....


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