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Publicada em: 10 dez 2013
Instrução Normativa 005-2013/2017
Ementa: Regulamenta as solicitações e prestações de contas de subvenções ou contribuições sociais no âmbito do Município de Itapoá, para solicitação de Convênios e Termos Aditivos assinados a partir do Exercício 2014....
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Publicada em: 11 set 2012
Instrução Normativa 004-2012/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos da divisão de Patrimônio, em cumprimento à Lei Federal 4.320/64, às Portarias nº 448/2002 e 828/2011, ambas do STN e a Lei Federal nº 8.666/1993 e estabelece normas de administração de Bens Patrimoniais a ser seguida por todas as Secretarias....
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Publicada em: 18 jul 2012
Instrução Normativa 003-2012/2017
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no Almoxarifado da Administração Direta e dos Fundos de Assistência Social e da Criança e do Adolescente, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Itapoá....
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Publicada em: 25 out 2010
Instrução Normativa 001-2010/2017
Ementa: Dispõe sobre os prazos para a geração e remessa das informações bimestrais do Sistema E- Sfinge pelas Unidades Administrativas e Unidades Gestoras dos Poderes Executivo e Legislativo ao Departamento de Controle Interno e dá outras providências:...
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Publicada em: 25 out 2010
Instrução Normativa 002-2010/2017
Ementa: Em 1º de julho de 2003 o Tribunal de Contas implantou um sistema inovador para o controle das obras públicas - Sistema de Cadastramento e acompanhamento de Obras –SCO, criado pela Instrução Normativa N. TC-01/2003, de 28/05/2003, alterada pela Instrução Normativa N. TC- 01/2004, de 25/08/2004. Com a edição da Instrução Normativa N. TC-04/2004, de 08/12/2004, que criou o Sistema de Fiscalização Int...
