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1888 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 02 jul 2020

    Lei Ordinária 1013/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”....


  • Publicada em: 16 jun 2020

    Lei Ordinária 1012/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 15 jun 2020

    Lei Ordinária 1009/2020

    Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 jun 2020

    Lei Ordinária 1010/2020

    Ementa: Dispõe sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e dá outras providências....


  • Publicada em: 11 jun 2020

    Lei Ordinária 1011/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 750, 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Ordinária 1007/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 174, de 15 de maio de 2003, que dá denominação à via pública....


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Ordinária 1008/2020

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Pedro Martins Bueno....


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Ordinária 1006/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Ordinária 1005/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 08 jun 2020

    Lei Ordinária 1004/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação....


1888 registros encontrados.
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