Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1960 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 28 jul 2021

    Lei Ordinária 1087/2021

    Ementa: Institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 jul 2021

    Lei Ordinária 1085/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 jul 2021

    Lei Ordinária 1086/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 jul 2021

    Lei Ordinária 1084/2021

    Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências....


  • Publicada em: 07 jul 2021

    Lei Ordinária 1083/2021

    Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jul 2021

    Lei Ordinária 1081/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município....


  • Publicada em: 06 jul 2021

    Lei Ordinária 1082/2021

    Ementa: Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jun 2021

    Lei Ordinária 1079/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jun 2021

    Lei Ordinária 1080/2021

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 1077/2021

    Ementa: Estabelece diretrizes para simplificação dos procedimentos para abertura e registro de negócios no município de Itapoá e dá outras providências. (Itapoá Bem Mais Simples)...


1960 registros encontrados.
Página de 196