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1832 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 dez 2019

    Lei Ordinária 944/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Lei Ordinária 943/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. ...


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Lei Ordinária 4202/2019

    Ementa: Instaura Processo Administrativo – P.A. n° 013/2019 e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 nov 2019

    Lei Ordinária 941/2019

    Ementa: Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. ...


  • Publicada em: 14 nov 2019

    Lei Ordinária 939/2019

    Ementa: Autoriza o município de Itapoá a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor....


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Lei Ordinária 942/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. ...


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Lei Ordinária 940/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. ...


  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 933/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. ...


  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 935/2019

    Ementa: Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 936/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências....


1832 registros encontrados.
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