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1908 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 set 2020

    Lei Ordinária 1033/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Lei Ordinária 1034/2020

    Ementa: Denomina nome de via pública como “Rua dos Quiosques”, localizada no Bairro Pontal do Norte....


  • Publicada em: 23 set 2020

    Lei Ordinária 1031/2020

    Ementa: Denomina nome de via pública como “Estrada Procópio Ludovino”. ...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Lei Ordinária 1032/2020

    Ementa: Cria o Cadastro Municipal de Cultura – CMC no Município de Itapoá - SC, por intermédio da Secretaria de Turismo e Cultura e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Lei Ordinária 1027/2020

    Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Lei Ordinária 1028/2020

    Ementa: Institui a Cambira como patrimônio cultural imaterial do município de Itapoá – SC....


  • Publicada em: 03 set 2020

    Lei Ordinária 1029/2020

    Ementa: Institui o Centro de Atendimento ao Turista (CAT)....


  • Publicada em: 03 set 2020

    Lei Ordinária 1030/2020

    Ementa: Cria o Conselho Municipal de Cultura de Itapoá – SC....


  • Publicada em: 21 ago 2020

    Lei Ordinária 1025/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal no 282, de 04 de maio de 2010, que denomina nome de rua: “Darly Brunkow”....


  • Publicada em: 20 ago 2020

    Lei Ordinária 1026/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal no 726 de 25 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas para a concessão e manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Itapoá/SC e dá outras providências....


1908 registros encontrados.
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