---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1856 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 fev 2020

    Lei Ordinária 971/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Lei Ordinária 972/2020

    Ementa: Institui o "Dia Municipal da Fé Evangélica", a ser comemorado anualmente no dia 10 (dez) de novembro....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Lei Ordinária 970/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Lei Ordinária 969/2020

    Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itapoá-SC, o dia da “Marcha para Jesus”....


  • Publicada em: 21 fev 2020

    Lei Ordinária 968/2020

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder máquinas, equipamentos e pessoal aos municípios de Santa Catarina que declarem situação de emergência ou estado de calamidade pública....


  • Publicada em: 23 dez 2019

    Lei Ordinária 954/2019

    Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 dez 2019

    Lei Ordinária 963/2019

    Ementa: Institui a marca do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria de Assistência Social....


  • Publicada em: 20 dez 2019

    Lei Ordinária 962/2019

    Ementa: Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2020...


  • Publicada em: 20 dez 2019

    Lei Ordinária 960/2019

    Ementa: Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019. ...


  • Publicada em: 20 dez 2019

    Lei Ordinária 956/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 565, de 23 de abril de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária PMAT/BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providências. ...


1856 registros encontrados.
Página de 186