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1876 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 26 mai 2020

    Lei Ordinária 1001/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 831, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 mai 2020

    Lei Ordinária 1000/2020

    Ementa: Denomina nome de via pública como “Rua Olga de Goes Coco”, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 989/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling", cria a "Rua do Lazer", e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 mai 2020

    Lei Ordinária 999/2020

    Ementa: Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Itapoá....


  • Publicada em: 08 mai 2020

    Lei Ordinária 988/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 abr 2020

    Lei Ordinária 985/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências...


  • Publicada em: 30 abr 2020

    Lei Ordinária 987/2020

    Ementa: Declara estado de calamidade pública no município de Itapoá para efeitos do atendimento do artigo 65, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2020, e dispõe sobre alteração da Lei Municipal 962, de 09 de dezembro de 2019 e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 28 abr 2020

    Lei Ordinária 986/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir em caráter emergencial e distribuir itens de primeira necessidade à população em situação de vulnerabilidade enquanto durar a pandemia do COVID-19....


  • Publicada em: 07 abr 2020

    Lei Ordinária 984/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 750, 04 de dezembro de 2017, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 mar 2020

    Lei Ordinária 980/2020

    Ementa: Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências....


1876 registros encontrados.
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