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Legislação

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1914 normas encontradas. Exibindo de 1881 até 1890.

Normas

  • Publicada em: 09 jul 1990

    Lei Ordinária 034/1990

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL SUPLEMENTAR REGIDO PELA C.L.T. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, SC....


  • Publicada em: 09 jul 1990

    Lei Ordinária 035/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR I.S.S., DOS RECENSEADORES DO I.B.G.E., QUANDO A SERVIÇO NESTE MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 09 jul 1990

    Lei Ordinária 036/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM COMEMORAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS NESTE MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 25 jun 1990

    Lei Ordinária 027/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTACATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO....


  • Publicada em: 25 jun 1990

    Lei Ordinária 028/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRIR DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA....


  • Publicada em: 25 jun 1990

    Lei Ordinária 029/1990

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 021/90, DE 29 DE MAIO DE 1990....


  • Publicada em: 25 jun 1990

    Lei Ordinária 030/1990

    Ementa: CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ....


  • Publicada em: 25 jun 1990

    Lei Ordinária 031/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA PESQUEIRA DE SANTA CATARINA - ACARPESC....


  • Publicada em: 18 jun 1990

    Lei Ordinária 022/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍCIA MILITAR....


  • Publicada em: 18 jun 1990

    Lei Ordinária 023/1990

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COLÔNIA DE PESCA DE ITAPOÁ....


1914 registros encontrados.
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