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Legislação

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1908 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 13 ago 2020

    Lei Ordinária 1024/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 1022/2020

    Ementa: Dispõe sobre a separação de lixo nos estabelecimentos de saúde, comerciais, industriais, prestação de serviços, clubes, igrejas, residenciais, unifamiliares, multifamiliares e nas escolas do Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 1023/2020

    Ementa: Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 1021/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Lei Ordinária 1020/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Lei Ordinária 1019/2020

    Ementa: Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Lei Ordinária 1017/2020

    Ementa: Fica denominada a “Escola Municipal Palhacinho Feliz”....


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Lei Ordinária 1015/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais, proveniente de Convênio - Recurso Federal....


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Lei Ordinária 1016/2020

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 10 jul 2020

    Lei Ordinária 1014/2020

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”....


1908 registros encontrados.
Página de 191