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1832 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 09 set 2019

    Lei Ordinária 906/2019

    Ementa: Institui o Memorial dos Pioneiros de Itapoá....


  • Publicada em: 09 set 2019

    Lei Ordinária 907/2019

    Ementa: Dispõe sobre o programa “Adote um Posto de Salvamento Aquático”, no âmbito do município de Itapoá-SC....


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 894/2019

    Ementa: Dispõe sobre a proibição, no âmbito do município de Itapoá, da prática de maus-tratos contra animais, as consequentes sanções e penalidades administrativas a quem incorrer em tais práticas, e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 set 2019

    Lei Ordinária 897/2019

    Ementa: Institui o “Campeonato Municipal de Futebol Amador” do município de Itapoá, e dá outras providências....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Lei Ordinária 900/2019

    Ementa: Autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019....


  • Publicada em: 29 ago 2019

    Lei Ordinária 899/2019

    Ementa: Concede reajuste das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Itapoá/SC....


  • Publicada em: 29 ago 2019

    Lei Ordinária 896/2019

    Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 846, de 15 de abril de 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 ago 2019

    Lei Ordinária 893/2019

    Ementa: Institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais de Rua ou Abandonados no Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 jul 2019

    Lei Ordinária 890/2019

    Ementa: Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS - no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 jul 2019

    Lei Ordinária 891/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar passagens e translado de representantes das comunidades de agricultores, pescadores e artesãos do Município de Itapoá e dá outras providências....


1832 registros encontrados.
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