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1876 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 945/2019

    Ementa: Denomina nome via pública como: “Abílio da Silva” no município de Itapoá/SC e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 950/2019

    Ementa: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), o Comitê Gestor Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON), e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC), e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 948/2019

    Ementa: Declara como Utilidade Pública o “Marumbi Futebol Clube” no município de Itapoá/SC....


  • Publicada em: 10 dez 2019

    Lei Ordinária 947/2019

    Ementa: Institui o Sistema de Ouvidoria Municipal de Itapoá, e dá outras providências....


  • Publicada em: 04 dez 2019

    Lei Ordinária 944/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Lei Ordinária 943/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. ...


  • Publicada em: 22 nov 2019

    Lei Ordinária 4202/2019

    Ementa: Instaura Processo Administrativo – P.A. n° 013/2019 e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 nov 2019

    Lei Ordinária 941/2019

    Ementa: Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA. ...


  • Publicada em: 14 nov 2019

    Lei Ordinária 939/2019

    Ementa: Autoriza o município de Itapoá a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor....


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Lei Ordinária 942/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. ...


1876 registros encontrados.
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