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1851 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 918/2019

    Ementa: Institui a marca da Guarda Civil Municipal de Itapoá – SC....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 920/2019

    Ementa: Institui a Casa do Cidadão, da Prefeitura de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 923/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 924/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 141, de 11 de dezembro de 1998, que fixa critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba - I de Itapema do Norte....


  • Publicada em: 26 set 2019

    Lei Ordinária 919/2019

    Ementa: Denomina via pública como Rua André Peres de Jesus, localizado no Bairro Pontal do Norte, e dá outras providencias....


  • Publicada em: 25 set 2019

    Lei Ordinária 915/2019

    Ementa: Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 set 2019

    Lei Ordinária 916/2019

    Ementa: Dispõe sobre o controle, registros e alienação dos bens públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências....


  • Publicada em: 24 set 2019

    Lei Ordinária 914/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 16 set 2019

    Lei Ordinária 909/2019

    Ementa: Denomina como Estrada Hilda Rita Pereira à via pública localizada na área Rural/Agrosilvipastoril....


  • Publicada em: 12 set 2019

    Lei Ordinária 912/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do “Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”, a oferecer garantias e dá outras providências....


1851 registros encontrados.
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