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1874 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 935/2019

    Ementa: Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 out 2019

    Lei Ordinária 936/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 075, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 out 2019

    Lei Ordinária 928/2019

    Ementa: Denomina como Manoel Caldeira a via pública localizada no bairro Barra do Sai....


  • Publicada em: 18 out 2019

    Lei Ordinária 926/2019

    Ementa: Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências...


  • Publicada em: 18 out 2019

    Lei Ordinária 931/2019

    Ementa: Institui no município de Itapoá a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 out 2019

    Lei Ordinária 932/2019

    Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública Rua do Sol....


  • Publicada em: 18 out 2019

    Lei Ordinária 934/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município....


  • Publicada em: 03 out 2019

    Lei Ordinária 927/2019

    Ementa: Institui a marca turística “ITAPOÁ” e dá outras providências....


  • Publicada em: 03 out 2019

    Lei Ordinária 929/2019

    Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo de Itapoá....


  • Publicada em: 03 out 2019

    Lei Ordinária 930/2019

    Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá....


1874 registros encontrados.
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