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1876 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 03 out 2019

    Lei Ordinária 929/2019

    Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo de Itapoá....


  • Publicada em: 03 out 2019

    Lei Ordinária 930/2019

    Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo de Itapoá....


  • Publicada em: 30 set 2019

    Lei Ordinária 925/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal no 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 918/2019

    Ementa: Institui a marca da Guarda Civil Municipal de Itapoá – SC....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 920/2019

    Ementa: Institui a Casa do Cidadão, da Prefeitura de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 921/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 922/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 923/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....


  • Publicada em: 27 set 2019

    Lei Ordinária 924/2019

    Ementa: Altera a Lei Municipal nº 141, de 11 de dezembro de 1998, que fixa critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba - I de Itapema do Norte....


  • Publicada em: 26 set 2019

    Lei Ordinária 919/2019

    Ementa: Denomina via pública como Rua André Peres de Jesus, localizado no Bairro Pontal do Norte, e dá outras providencias....


1876 registros encontrados.
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