Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 17 mai 2022
Decreto Executivo 5.430/2022
Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Fazenda....
-
Publicada em: 16 mai 2022
Decreto Executivo 5.428/2022
Ementa: Exonera e Nomeia Marcos Celestino Berbet de Lima....
-
Publicada em: 16 mai 2022
Decreto Executivo 5.429/2022
Ementa: Nomeia Chefe da Seção de Manutenção, da Coordenadoria de Manutenção de Máquinas, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura....
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.419/2022
Ementa: Concede gratificação a profissional de saúde, por vínculo com o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF....
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.420/2022
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Itapoá....
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.421/2022
Ementa: Nomeia Assessor de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura....
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.422/2022
Ementa: Nomeia Chefe do Setor de Agricultura, do Departamento de Agricultura, da Secretaria de Agricultura de Pesca....
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.423/2022
Ementa: Nomeia Chefe da Seção de Infraestrutura Urbana, da Coordenadoria de Execução e Fiscalização de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura....
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.424/2022
Ementa: Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada Sul, do Departamento de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura...
-
Publicada em: 12 mai 2022
Decreto Executivo 5.427/2022
Ementa: Nomeia Assessor de Planejamento Administrativo e Avaliação, da Secretaria de Administração. ...
