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Normas

  • Publicada em: 27 out 2021

    Decreto Executivo 5203/2021

    Ementa: Exonera Assessora Especial de Gestão Ambiental....


  • Publicada em: 27 out 2021

    Decreto Executivo 5202/2021

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 4327, de 19 de fevereiro de 2020, que nomeia membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá para o próximo biênio e dá outras providências....


  • Publicada em: 27 out 2021

    Decreto Executivo 5198/2021

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 5155, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a utilização dos boxes do Mercado da Maria, de acordo com a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 out 2021

    Decreto Executivo 5199/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 22 out 2021

    Decreto Executivo 5193/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 21 out 2021

    Decreto Executivo 5194/2021

    Ementa: Dispõe sobre a atualização monetária das taxas previstas na planta de valores, instituídas pela Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, para o exercício de 2022....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5189/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, proveniente de Liberação de Recursos autorizados pela Portaria nº 2476, de 01 de outubro de 2021, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referente ao processo n. 59052.007017/2021-68....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5191/2021

    Ementa: Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5190/2021

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4327, de 19 de fevereiro de 2020, que nomeia membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá para o próximo biênio e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 5195/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


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