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Normas

  • Publicada em: 23 ago 2019

    Decreto Executivo 4104/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3977, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio com início em 12 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020....


  • Publicada em: 22 ago 2019

    Decreto Executivo 4105/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 22 ago 2019

    Decreto Executivo 4106/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 22 ago 2019

    Decreto Executivo 4107/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 22 ago 2019

    Decreto Executivo 4108/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, proveniente de operações de crédito...


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Decreto Executivo 4092/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3812, de 22 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica – CACS-FUNDEB, conforme artigo 3° do Decreto Municipal nº 2842, de 26 de julho de 2016....


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Decreto Executivo 4093/2019

    Ementa: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DA CIDADE DE ITAPOÁ - CONCIDADE....


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Decreto Executivo 4099/2019

    Ementa: Declara de utilidade pública área específica e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Decreto Executivo 4100/2019

    Ementa: Declara de utilidade pública área específica e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 ago 2019

    Decreto Executivo 4101/2019

    Ementa: Declara de utilidade pública área específica e dá outras providências....


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