Legislação
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Normas
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4864/2021
Ementa: Exonera Diretor do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4859/2021
Ementa: Nomeia Chefe da Divisão de Garagem e Oficina, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4858/2021
Ementa: Nomeia Chefe da Seção da Divisão de Garagem e Oficina, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4857/2021
Ementa: Nomeia Coordenador de Manutenção de Máquinas e Equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4856/2021
Ementa: Nomeia Chefe da Divisão de Obras Públicas, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4875/2021
Ementa: Nomeia Diretor do Departamento de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4862/2021
Ementa: Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para atuar como Ouvidora junto ao Ipesi, conforme meta do programa Pró-Gestão....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4871/2021
Ementa: Altera Decreto Municipal nº4121 de 03 de setembro de 2019, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2019-2023....
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Publicada em: 27 jan 2021
Decreto Executivo 4872/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, proveniente de operações de crédito....
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Publicada em: 26 jan 2021
Decreto Executivo 4873/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....
