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Normas

  • Publicada em: 24 jun 2019

    Decreto Executivo 4031/2019

    Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº4027, de 18 de Junho de 2019....


  • Publicada em: 24 jun 2019

    Decreto Executivo 4030/2019

    Ementa: Dispõe sobre a gestão escolar da educação básica da rede municipal de ensino, em todos os níveis e modalidades....


  • Publicada em: 19 jun 2019

    Decreto Executivo 4027/2019

    Ementa: Nomeia Assessoria Especial de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente....


  • Publicada em: 19 jun 2019

    Decreto Executivo 4029/2019

    Ementa: Nomeia Assessora Especial de Redação Oficial, da Chefia de Gabinete do Prefeito....


  • Publicada em: 18 jun 2019

    Decreto Executivo 4024/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 18 jun 2019

    Decreto Executivo 4028/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de tendência de excesso de arrecadação. ...


  • Publicada em: 17 jun 2019

    Decreto Executivo 4023/2019

    Ementa: Declara ponto facultativo e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 jun 2019

    Decreto Executivo 4020/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação. ...


  • Publicada em: 17 jun 2019

    Decreto Executivo 4021/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior. ...


  • Publicada em: 17 jun 2019

    Decreto Executivo 4025/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3893, de 25 de janeiro de 2019 que estabelece a Comissão Municipal para Regularização da Gleba - Balneário Itapema do Norte, e dá outras providências....


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