Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 4590/2020
Ementa: Altera Decreto Municipal n° 3977 de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio com início em 12 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2021....
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 4594/2020
Ementa: Concede gratificação especial a profissional de saúde na Estratégia Saúde da Família - ESF....
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 4592/2020
Ementa: Altera Decreto Municipal n°4175 de 29 de outubro de 2019, que estabelece o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Biênio com início em 31 de outubro de 2019 até 31 de outubro de 2021....
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 4583/2020
Ementa: Homologa a Resolução CMS 80/2020, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá, do dia 15 de setembro de 2020. ...
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 4595/2020
Ementa: Revoga o Decreto Municipal nº 4413, de 17 de abril de 2020....
-
Publicada em: 25 set 2020
Decreto Executivo 4591/2020
Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4356, de 16 de março de 2020, que Dispõe Sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências....
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 4587/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 4588/2020
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 4586/2020
Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4161, de 15 de outubro de 2019, que nomeia a Comissão de Patrimônio Público Municipal de Bens Imóveis e dá outras providências....
-
Publicada em: 23 set 2020
Decreto Executivo 4584/2020
Ementa: Nomeia Assessora Especial de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente....
