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Normas

  • Publicada em: 01 fev 2023

    Decreto Executivo 5.737/2023

    Ementa: Concede gratificação ao profissional de saúde, por atuação como Médico, na Estratégia de Saúde da Família...


  • Publicada em: 31 jan 2023

    Decreto Executivo 5.735/2023

    Ementa: Declara ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências....


  • Publicada em: 31 jan 2023

    Decreto Executivo 5.736/2023

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 300.000,00, para a Secretaria de Administração....


  • Publicada em: 30 jan 2023

    Decreto Executivo 5.731/2023

    Ementa: Regulamenta o art. 7º, da Lei nº 1.070, de 19 de maio de 2021, que Institui o Programa de Regularização Fiscal – REFIS – no âmbito do município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jan 2023

    Decreto Executivo 5.732/2023

    Ementa: Estabelece a Comissão Municipal para análise dos descritivos de instrumentos musicais, da Secretaria de Educação....


  • Publicada em: 30 jan 2023

    Decreto Executivo 5.733/2023

    Ementa: Exonera Coordenador de Fiscalização do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano....


  • Publicada em: 30 jan 2023

    Decreto Executivo 5.734/2023

    Ementa: Exonera a Sra. Talita Marcondes Correia, do cargo de Assessora de Trânsito, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito....


  • Publicada em: 27 jan 2023

    Decreto Executivo 5.730/2023

    Ementa: Nomeia o Sr. Jefferson Gonçalo do Nascimento, no cargo de Coordenador de Prevenção à Ocupação Irregular do Solo Urbano, da Procuradoria Geral do Município....


  • Publicada em: 26 jan 2023

    Decreto Executivo 5.727/2023

    Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.232, de 20 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde....


  • Publicada em: 26 jan 2023

    Decreto Executivo 5.728/2023

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, no orçamento Municipal, proveniente do convênio nº 920106/2021/caixa implantação de pavimentação em via urbana no Bairro Jardim Pérola do Atlântico, no valor de R$ 976.770,98, para a Secretaria de Infraestrutura....


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