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Normas

  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4387/2020

    Ementa: Altera Decreto Municipal n°4361 de 18 de março de 2020, que institui Comitê para Gestão de Crise para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4392/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, proveniente de operações de crédito....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4391/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4388/2020

    Ementa: Exonera Procurador Geral Adjunto do Município de Itapoá, da Procuradoria Geral do Município....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4393/2020

    Ementa: Exonera Secretário de Agricultura e Pesca, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4386/2020

    Ementa: Exonera Procuradora Geral do Município de Itapoá, da Procuradoria Geral do Município....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4390/2020

    Ementa: Nomeia Procurador Geral do Município de Itapoá, da Procuradoria Geral do Município....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4394/2020

    Ementa: Exonera Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração....


  • Publicada em: 03 abr 2020

    Decreto Executivo 4395/2020

    Ementa: Nomeia Secretária de Turismo e Cultura, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura....


  • Publicada em: 31 mar 2020

    Decreto Executivo 4385/2020

    Ementa: Medidas de prevenção de covid-19 para aplicação em mercados, supermercados e todos os outros estabelecimentos que comercializem alimentos....


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