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Normas

  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 5056/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 07 mai 2021

    Decreto Executivo 5053/2021

    Ementa: Homologa a Resolução CMS 86/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá, do dia 30 de abril de 2021. ...


  • Publicada em: 06 mai 2021

    Decreto Executivo 5049/2021

    Ementa: Dispõe sobre a recepção do Decreto Estadual nº 1.267, de 30 de abril de 2021, que altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.218, 19 d...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 5047/2021

    Ementa: Exonera Assessora Especial de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos....


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 5044/2021

    Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Ciclones – Marés de Tempestades (Ressacas), COBRADE 13112....


  • Publicada em: 01 mai 2021

    Decreto Executivo 5046/2021

    Ementa: Dispõe sobre a recepção da Portaria nº 441, de 27 de abril de 2021, da Secretaria Estadual de Saúde, em conjunto com a Fundação Catarinense de Esporte....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 5045/2021

    Ementa: Dispõe sobre o cumprimento da Deliberação nº 031/2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR da Região de Saúde Nordeste de SC....


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 5043/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 5036/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 5040/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


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