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Normas

  • Publicada em: 20 set 2022

    Decreto Executivo 5.550/2022

    Ementa: Cria a Área de Proteção Ambiental – APA – de Itapoá, denominada de APA dos Guaiamuns....


  • Publicada em: 14 set 2022

    Decreto Executivo 5.545/2022

    Ementa: Institui e nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de Violência, e dá outras providências....


  • Publicada em: 14 set 2022

    Decreto Executivo 5.546/2022

    Ementa: Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal....


  • Publicada em: 14 set 2022

    Decreto Executivo 5.547/2022

    Ementa: Homologa alteração no Regimento Interno do Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria....


  • Publicada em: 14 set 2022

    Decreto Executivo 5.548/2022

    Ementa: Cria Comissão do Mercado da Maria e nomeia seus membros....


  • Publicada em: 14 set 2022

    Decreto Executivo 5.549/2022

    Ementa: Concede gratificação aos profissionais de saúde....


  • Publicada em: 06 set 2022

    Decreto Executivo 5.542/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Ensino Integral, do Espaço A+, da Escola Municipal Monteiro Lobato, da Secretaria de Educação....


  • Publicada em: 06 set 2022

    Decreto Executivo 5.543/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Atos Normativos de Expediente da Chefia de Gabinete do Prefeito....


  • Publicada em: 06 set 2022

    Decreto Executivo 5.544/2022

    Ementa: Nomeia Assessor Administrativo da Fazenda Municipal, do Departamento de Finanças, da Secretaria da Fazenda....


  • Publicada em: 05 set 2022

    Decreto Executivo 5.541/2022

    Ementa: Nomeia Assessor de Divulgação Turística, da Coordenadoria de Desenvolvimento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura....


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