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Normas

  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4316/2020

    Ementa: Altera Decreto Municipal n°3978, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Itapoá (CMII) para a gestão 2019/2020....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4322/2020

    Ementa: Prorroga prazo da auditoria instituída pelo Decreto Municipal nº 4232/2020, de 13 de dezembro de 2019....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4324/2020

    Ementa: Exonera Gerente do Órgão Tributário, da Secretaria Municipal da Fazenda....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4326/2020

    Ementa: Declara ponto facultativo e dá outras providências....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4311/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4325/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4306/2020

    Ementa: Nomeia Chefe da Subseção do Departamento de Administração da Divisão de Planejamento, Manutenção e Controle, da Secretaria Municipal de Educação....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4314/2020

    Ementa: Concede gratificação especial a profissional de saúde do Estratégia Saúde da Família - ESF....


  • Publicada em: 19 fev 2020

    Decreto Executivo 4315/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3977, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio com início em 12 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020....


  • Publicada em: 17 fev 2020

    Decreto Executivo 4323/2020

    Ementa: Exonera Chefe de Gabinete, da Chefia de Gabinete do Prefeito....


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