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5567 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 4166/2019

    Ementa: Nomeia Assessor Especial de Gestão Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente....


  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 4167/2019

    Ementa: Nomeia Presidente da Comissão de Ética Desportiva, nos termos da Lei Municipal 735/2017....


  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 4173/2019

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 3341, de 22 de setembro de 2017, que cria e nomeia membros do Conselho de Contribuintes do município de Itapoá e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 4174/2019

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 3988, de 17 de abril de 2019, que nomeia Secretária Geral do Conselho de Contribuintes do município de Itapoá....


  • Publicada em: 24 out 2019

    Decreto Executivo 4171/2019

    Ementa: Estabelece ponto facultativo e dá outras providências....


  • Publicada em: 23 out 2019

    Decreto Executivo 4162/2019

    Ementa: Exonera Assessora Especial da Fazenda, da Secretaria da Fazenda....


  • Publicada em: 23 out 2019

    Decreto Executivo 4170/2019

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 23 out 2019

    Decreto Executivo 4172/2019

    Ementa: Regulamenta o tráfego e o estacionamento de veículos de transporte de contêiner e de veículos com peso bruto total superior a dezesseis toneladas ou superior a 17 metros de comprimento....


  • Publicada em: 22 out 2019

    Decreto Executivo 4161/2019

    Ementa: Nomeia a Comissão de Patrimônio Público Municipal de Bens Imóveis e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 out 2019

    Decreto Executivo 4168/2019

    Ementa: Instaura Processo Administrativo – P.A. n° 009/2019 e dá outras providências....


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