Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
6795 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 09 jun 2022

    Decreto Executivo 5.453/2022

    Ementa: Exonera Coordenador de Atos Normativos e Expediente, do Departamento de Expediente, da Chefia de Gabinete do Prefeito....


  • Publicada em: 06 jun 2022

    Decreto Executivo 5.451/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Desenvolvimento do Foral, do Departamento do Foral, da Secretaria de Turismo e Cultura....


  • Publicada em: 06 jun 2022

    Decreto Executivo 5.452/2022

    Ementa: Abre créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração....


  • Publicada em: 03 jun 2022

    Decreto Executivo 5.446/2022

    Ementa: Nomeia Chefe da Seção de Atividades do Executivo Fiscal, do Departamento Jurídico, da Procuradoria-Geral do Município. ...


  • Publicada em: 03 jun 2022

    Decreto Executivo 5.447/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Câmara Municipal de Vereadores....


  • Publicada em: 03 jun 2022

    Decreto Executivo 5.448/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria da Fazenda....


  • Publicada em: 03 jun 2022

    Decreto Executivo 5.449/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Saúde....


  • Publicada em: 03 jun 2022

    Decreto Executivo 5.450/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Planejamento de Obras Públicas, do Departamento de Obras Públicas, da Secretaria de Infraestrutura....


  • Publicada em: 25 mai 2022

    Decreto Executivo 5.443/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para o Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assistência Social....


  • Publicada em: 25 mai 2022

    Decreto Executivo 5.444/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Jéssica Lana Lemonie....


6795 registros encontrados.
Página de 680