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6548 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5189/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, proveniente de Liberação de Recursos autorizados pela Portaria nº 2476, de 01 de outubro de 2021, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referente ao processo n. 59052.007017/2021-68....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5191/2021

    Ementa: Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências....


  • Publicada em: 20 out 2021

    Decreto Executivo 5190/2021

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4327, de 19 de fevereiro de 2020, que nomeia membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá para o próximo biênio e dá outras providências....


  • Publicada em: 18 out 2021

    Decreto Executivo 5195/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 5184/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 5185/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 08 out 2021

    Decreto Executivo 5187/2021

    Ementa: Nomeia Chefe de Subseção, da Divisão de Cidadania, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico....


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 5188/2021

    Ementa: Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 out 2021

    Decreto Executivo 5186/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 04 out 2021

    Decreto Executivo 5158/2021

    Ementa: Concede gratificação a profissional de saúde do ESF – Estratégia de Saúde da Família....


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