Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
6834 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 07 jul 2022

    Decreto Executivo 5.481/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Agricultura e Pesca....


  • Publicada em: 07 jul 2022

    Decreto Executivo 5.482/2022

    Ementa: Nomeia Diretor do Departamento de Infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.474/2022

    Ementa: Dispõe sobre a aprovação do loteamento Central Park e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.475/2022

    Ementa: Altera o Decreto nº 5.308, de 22 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.476/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador Administrativo da Educação, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.477/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Manutenção dos Prédios, do Departamento de Administração, da Secretaria de Educação....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.478/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Integração de Jornada, do Departamento de Integração de Jornada Escolar, da Secretaria de Educação....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.479/2022

    Ementa: Nomeia Diretor do Departamento de Integração de Jornada Escolar, da Secretaria de Educação....


  • Publicada em: 30 jun 2022

    Decreto Executivo 5.480/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I, do Departamento de Média e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde....


  • Publicada em: 24 jun 2022

    Decreto Executivo 5.472/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Educação....


6834 registros encontrados.
Página de 684