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Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 5189/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, proveniente de Liberação de Recursos autorizados pela Portaria nº 2476, de 01 de outubro de 2021, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, referente ao processo n. 59052.007017/2021-68....
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Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 5191/2021
Ementa: Transfere o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências....
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Publicada em: 20 out 2021
Decreto Executivo 5190/2021
Ementa: Altera Decreto Municipal nº 4327, de 19 de fevereiro de 2020, que nomeia membros do Conselho de Contribuintes do Município de Itapoá para o próximo biênio e dá outras providências....
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Publicada em: 18 out 2021
Decreto Executivo 5195/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....
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Publicada em: 08 out 2021
Decreto Executivo 5184/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....
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Publicada em: 08 out 2021
Decreto Executivo 5185/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....
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Publicada em: 08 out 2021
Decreto Executivo 5187/2021
Ementa: Nomeia Chefe de Subseção, da Divisão de Cidadania, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico....
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Publicada em: 06 out 2021
Decreto Executivo 5188/2021
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências....
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Publicada em: 06 out 2021
Decreto Executivo 5186/2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....
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Publicada em: 04 out 2021
Decreto Executivo 5158/2021
Ementa: Concede gratificação a profissional de saúde do ESF – Estratégia de Saúde da Família....
