Legislação
Busca Rápida
Normas
-
Publicada em: 01 out 2019
Decreto Executivo 4154/2019
Ementa: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPOÁ- CMAS...
-
Publicada em: 27 set 2019
Decreto Executivo 4150/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação....
-
Publicada em: 27 set 2019
Decreto Executivo 4151/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação...
-
Publicada em: 27 set 2019
Decreto Executivo 4152/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, proveniente de repasse de recursos da união (convênios)....
-
Publicada em: 27 set 2019
Decreto Executivo 4153/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....
-
Publicada em: 26 set 2019
Decreto Executivo 4142/2019
Ementa: Altera Decreto Municipal nº4121 de 03 de setembro de 2019, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE) para o quadriênio 2019-2023. ...
-
Publicada em: 26 set 2019
Decreto Executivo 4148/2019
Ementa: Altera Decreto Municipal nº 3812 de 22 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB...
-
Publicada em: 25 set 2019
Decreto Executivo 4144/2019
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3977, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio com início em 12 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020....
-
Publicada em: 25 set 2019
Decreto Executivo 4145/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação....
-
Publicada em: 25 set 2019
Decreto Executivo 4146/2019
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....
