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Publicada em: 28 abr 2023
Decreto Executivo 5.863/2023
Ementa: Altera Decreto nº 5.841, de 30 de março de 2023, que concede gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU....
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Publicada em: 27 abr 2023
Decreto Executivo 5.859/2023
Ementa: Exonera e nomeia a Sra. Sandra Regina Fernandes da Silva....
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Publicada em: 27 abr 2023
Decreto Executivo 5.860/2023
Ementa: Nomeia Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração....
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Publicada em: 24 abr 2023
Decreto Executivo 5.855/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 1544/2022, no valor de R$100.000,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer....
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Publicada em: 24 abr 2023
Decreto Executivo 5.856/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em operação de crédito, no valor de R$13.634.323,23, para a Secretaria de Infraestrutura....
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Publicada em: 24 abr 2023
Decreto Executivo 5.857/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$70.000,00, para o Funrebom....
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Publicada em: 24 abr 2023
Decreto Executivo 5.858/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$109.938,12, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Segurança Pública e Trânsito....
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Publicada em: 20 abr 2023
Decreto Executivo 5.383/2023
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura de Itapoá....
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Publicada em: 20 abr 2023
Decreto Executivo 5.854/2023
Ementa: Altera o Decreto nº 5.851, de 18 de abril de 2023, que exonera Coordenador Geral Pedagógico, da Secretaria de Educação....
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Publicada em: 19 abr 2023
Decreto Executivo 5.852/2023
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação por tendência, no valor de R$16.651.789,83, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econômico, Segurança Pública e Trânsito, Meio Ambiente, Fazenda, Esportes e Lazer, Turismo e Cultura, Infraestrutura, Administração e Agricultura e Pesca....
