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6548 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 15 set 2021

    Decreto Executivo 5174/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 15 set 2021

    Decreto Executivo 5173/2021

    Ementa: Nomeia a Comissão de Patrimônio Público Municipal de Bens Imóveis e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 set 2021

    Decreto Executivo 5172/2021

    Ementa: Homologa a Instrução Normativa SEFAZ Nº 02, de 09 de setembro de 2021, da Secretaria Municipal da Fazenda....


  • Publicada em: 10 set 2021

    Decreto Executivo 5162/2021

    Ementa: Nomeia Membros da Equipe de Assessoria Multidisciplinar da Educação Especial do Município de Itapoá para análise e deliberação dos atendimentos especiais na Rede Municipal de Ensino....


  • Publicada em: 10 set 2021

    Decreto Executivo 5168/2021

    Ementa: Nomeia membros do Comitê Gestor da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada “Lei emergencial Aldir Blanc”, e dá outras providências....


  • Publicada em: 10 set 2021

    Decreto Executivo 5171/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 09 set 2021

    Decreto Executivo 5155/2021

    Ementa: Regulamenta a utilização dos boxes do Mercado da Maria, de acordo com a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 08 set 2021

    Decreto Executivo 5159/2021

    Ementa: Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal....


  • Publicada em: 02 set 2021

    Decreto Executivo 5161/2021

    Ementa: Declara de utilidade pública área que específica e dá outras providências....


  • Publicada em: 02 set 2021

    Decreto Executivo 5164/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


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