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5696 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 23 jan 2020

    Decreto Executivo 4275/2020

    Ementa: Exonera Diretora do Departamento de Saúde, da Secretaria Municipal Saúde....


  • Publicada em: 23 jan 2020

    Decreto Executivo 4278/2020

    Ementa: Nomeia Coordenador de Atenção Básica, da Secretaria Municipal Saúde....


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4266/2020

    Ementa: Exonera Coordenadora de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Assistência Social...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4267/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação ...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4268/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente do convênio nº 2019TR001372...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4269/2020

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior...


  • Publicada em: 21 jan 2020

    Decreto Executivo 4264/2020

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 1799, de 31 de janeiro de 2013, que regulamenta a contratação de estagiários, de acordo com o convênio firmado com o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado de Santa Catarina – CIEE/SC....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Decreto Executivo 4270/2020

    Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento do desdobramento das metas de receita, cronograma de desembolso e programação financeira do exercício 2020....


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Decreto Executivo 4262/2020

    Ementa: Exonera Secretario de Desenvolvimento Social e Econômico, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico....


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Decreto Executivo 4263/2020

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº4232 de 13 de dezembro de 2019, que nomeia membros da Auditoria Interna....


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