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Normas

  • Publicada em: 13 ago 2019

    Decreto Executivo 4082/2019

    Ementa: Concede gratificação especial a profissional de saúde do Programa Saúde da Família - PSF....


  • Publicada em: 13 ago 2019

    Decreto Executivo 4084/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 2524, de 19 de agosto de 2015, que nomeia os representantes do Conselho Municipal da Cidade de Itapoá (CONCIDADE)....


  • Publicada em: 13 ago 2019

    Decreto Executivo 4089/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3893, de 25 de janeiro de 2019 que estabelece a Comissão Municipal para Regularização da Gleba - Balneário Itapema do Norte, e dá outras providências....


  • Publicada em: 13 ago 2019

    Decreto Executivo 4090/2019

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 12 ago 2019

    Decreto Executivo 4087/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3978, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho municipal do Idoso de Itapoá (CMII) para a gestão 2019/2020....


  • Publicada em: 12 ago 2019

    Decreto Executivo 4088/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3977, de 05 de abril de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio com início em 12 de fevereiro de 2019 até 12 de fevereiro de 2020....


  • Publicada em: 08 ago 2019

    Decreto Executivo 4083/2019

    Ementa: Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal....


  • Publicada em: 07 ago 2019

    Decreto Executivo 4086/2019

    Ementa: Delega competências em conformidade com a Lei Orgânica Municipal....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 4085/2019

    Ementa: Dispõe sobre a declaração de situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Erosão Costeira/Marinha – COBRADE – 1.1.4.1.0....


  • Publicada em: 05 ago 2019

    Decreto Executivo 4062/2019

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 3623, de 18 de maio de 2018, que cria a Comissão de Ética Desportiva e nomeia seus membros....


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