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Normas

  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.374/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Cristiane de Jesus Pereira....


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.375/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Simone de Oliveira....


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.376/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Vanilda de Souza. ...


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.377/2022

    Ementa: Exonera e Nomeia Nicolie Cancela da Cruz....


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.378/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Gestão Pedagógica, da Escola Municipal Claiton Almir Hermes, da Secretaria de Educação...


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.386/2022

    Ementa: Concede gratificação a profissional de saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem, na Estratégia de Saúde da Família....


  • Publicada em: 14 abr 2022

    Decreto Executivo 5.387/2022

    Ementa: Concede gratificação a profissional da saúde, por atuação como Técnica de Enfermagem, na Estratégia de Saúde da Família....


  • Publicada em: 13 abr 2022

    Decreto Executivo 5.372/2022

    Ementa: Revoga o Decreto nº 3.821, de 29 de outubro de 2018, que declara a utilidade pública da área que especifica....


  • Publicada em: 13 abr 2022

    Decreto Executivo 5.373/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Esportes e Lazer. ...


  • Publicada em: 11 abr 2022

    Decreto Executivo 5.370/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Projetos, do Departamento de Engenharia, da Secretaria de Planejamento Urbano....


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