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Normas

  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 5215/2021

    Ementa: Nomeia Assessor Especial de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 5200/2021

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 4913, de 30 de março de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio com início em 10 de abril de 2021 até 10 de abril de 2023....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 5201/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação na mesma ação....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 5216/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior....


  • Publicada em: 09 nov 2021

    Decreto Executivo 5219/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Decreto Executivo 5212/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação....


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Decreto Executivo 5206/2021

    Ementa: Dispõe sobre a Comissão Imobiliária para tratar dos interesses públicos relacionados com bens imóveis e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Decreto Executivo 5205/2021

    Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares provenientes de operações de crédito....


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Decreto Executivo 5207/2021

    Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 5167, de 30 de agosto de 2021, que institui a Comissão Municipal para Regularização Fundiária e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 05 nov 2021

    Decreto Executivo 5210/2021

    Ementa: Altera Decreto Municipal nº 1880, de 15 de abril de 2013, que institui o Fórum Municipal de Educação de Itapoá e dá outras providências....


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