Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
6752 normas encontradas. Exibindo de 81 até 90.

Normas

  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.340/2022

    Ementa: Abre créditos adicionais especiais, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria de Administração e Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.343/2022

    Ementa: Abre crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.347/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico da Portaria nº 8, de 13 de janeiro de 2022, da Secretaria Nacional de Assistência Social, para o Fundo Municipal de Assistência Social....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.348/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação na mesma ação, para Secretaria de Turismo e Cultura....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.349/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, através de recurso específico das Portarias nº 466, de 22 de novembro de 2021 e nº 102, de 04 de março de 2022, da Secretaria da Fazenda do Estado de SC, para o Fundo Municipal de Educação....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.350/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para o Gabinete do Prefeito....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.346/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, para a Secretaria Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 25 mar 2022

    Decreto Executivo 5.351/2022

    Ementa: Institui folga compensatória para os servidores públicos convocados para trabalhar no dia 26 de abril de 2022, aniversário do Município de Itapoá, e dá outras providências....


  • Publicada em: 24 mar 2022

    Decreto Executivo 5341/2022

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar, proveniente de recurso específico da Portaria nº 535, de 28 de dezembro de 2021, da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, para a Secretaria de Esportes e Lazer....


  • Publicada em: 24 mar 2022

    Decreto Executivo 5.342/2022

    Ementa: Nomeia Coordenador de Compras e Almoxarifado, da Gerência de Compras, Licitações, Contratos e Almoxarifado, da Secretaria de Administração....


6752 registros encontrados.
Página de 676