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7219 normas encontradas. Exibindo de 81 até 90.

Normas

  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.810/2023

    Ementa: Homologa a Resolução CMS nº 104/2023, do dia 17 de fevereiro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá. ...


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.811/2023

    Ementa: Homologa a Resolução CMS nº 105/2023, do dia 03 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá. ...


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.812/2023

    Ementa: Homologa a Resolução CMS nº 106/2023, do dia 08 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá. ...


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.813/2023

    Ementa: Homologa a Resolução CMS nº 107/2023, do dia 03 de março de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Itapoá. ...


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.814/2023

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$2.088.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. ...


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.815/2023

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$250.000,00, para o Fundo Municipal de Saúde....


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.819/2023

    Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal, com base em superávit financeiro, no valor de R$1.269.303,93, para as Secretarias de Infraestrutura, Turismo e Cultura e Fazenda....


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.820/2023

    Ementa: Altera o Decreto nº 5.525, de 22 agosto de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso de Itapoá – COMPI – para o biênio com início em agosto/2022 até agosto/2024....


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.821/2023

    Ementa: Exonera e Nomeia a Sr. Janaina Martins....


  • Publicada em: 13 mar 2023

    Decreto Executivo 5.822/2023

    Ementa: Nomeia Coordenador de Projetos de Base e Rendimento, do Departamento de Esportes e Lazer, da Secretaria de Esportes e Lazer....


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