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Normas

  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0012 - RH/2015

    Ementa: SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 Incisos I e II da Lei Municipal nº 75/2001 e 153/2003 e Considerando o edital 044/2014 da Secretaria de Educação; ...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0028 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a ampliação de Lotação ao Servidor (a) Público Municipal, conforme Edital 44/2014 da Secretaria de Educação,...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0044 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a ampliação de Lotação ao Servidor (a) Público Municipal, conforme Edital 44/2014 da Secretaria de Educação,...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0060 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a ampliação de Lotação ao Servidor (a) Público Municipal, conforme Edital 44/2014 da Secretaria de Educação, ...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0076 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de um adicional correspondente a 2% sobre o vencimento base, a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso de capacitação e aperfeiçoamento, dos Servidores do Magistério Público Municipal de Itapoá/SC. ...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0092 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de um adicional correspondente a 2% sobre o vencimento base, a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso de capacitação e aperfeiçoamento, dos Servidores do Magistério Público Municipal de Itapoá/SC. ...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0108 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de um adicional correspondente a 2% sobre o vencimento base, a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso de capacitação e aperfeiçoamento, dos Servidores do Magistério Público Municipal de Itapoá/SC....


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0124 - RH/2015

    Ementa: Dispõe sobre a concessão de um adicional correspondente a 2% sobre o vencimento base, a cada 80 (oitenta) horas anuais de curso de capacitação e aperfeiçoamento, dos Servidores do Magistério Público Municipal de Itapoá/SC. ...


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0444 - RH/2015

    Ementa: Concede férias ao servidor (a), conforme Lei Municipal nº 76/2001 Art. 73....


  • Publicada em: 02 jan 2015

    Portaria Executiva 0460 - RH/2015

    Ementa: Concede férias ao servidor (a), conforme Lei Municipal nº 76/2001 Art. 73....


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