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Publicada em: 26 jan 2022
Resolução Executiva 7756/2021
Ementa: Dispõe sobre lotação...
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Publicada em: 12 jul 2021
Resolução Executiva 001/2021/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DA PREFEITURA DE ITAPOÁ....
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Publicada em: 04 fev 2019
Resolução Executiva 001-seplan/2019
Ementa: Esta resolução dispõe sobre o Plano de Fechamento de Vias Urbanas para realização de “Carnaval Cultural 2019” sendo assim:...
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Publicada em: 06 nov 2018
Resolução Executiva 001/2018
Ementa: MARLON ROBERTO NEUBER, Prefeito de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 781, de 28 de maio de 2018, Capítulo III:...
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Publicada em: 18 jul 2016
Resolução Executiva 1346 - RH/2016
Ementa: Concede férias ao servidor (a), conforme Lei Municipal nº 76/2001 Art. 73....
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Publicada em: 02 out 2015
Resolução Executiva 019 - CMS/2015
Ementa: O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 007/2001 de 18 de abril de 2001, em sua Centésima Sexagésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de outubro de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. ...
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Publicada em: 01 set 2010
Resolução Executiva 01/2010
Ementa: RESOLUÇÃO DO CI Nº 01 DE 01 DE SETEMBRO DE 2010...
